Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 12.03.2010, Seção 1, pag. 19, será realizada no dia 23 de março de 2010, terça-feira, às 14h, a 310ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
Recurso 6183 - 0301183427 - Recorrente: Macar Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 7465-CR - 9400394970 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 7528 – RJ-2002/2405 – Recorrente: CVM. Recorridos: BID S.A., BNP Paribas (Banco de Investimentos Internacional), Kent Oz e Marco Antônio Beldi. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 8541 - 39/00 - I - Recorrentes: Anthony McCarthy, Lázaro Yoshinobu Terasaka e Norivaldo Corrêa Filho. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorrido: Flávio Edson Del Soldato. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
(*) Recurso 9058 - 04/01 - I - Recorrentes: Telles Comercial e Corretora de Mercadorias Ltda., Antonio Carlos Damasceno de Pinho, Antonio Carlos Mendes Barbosa, Fabio Lotaif e Nelson Telles de Almeida Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: José de Souza Teixeira, Heitor Alexandre Pereira Reis e Adilson Florêncio da Costa. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 9261 - 0301186587 - Recorrentes: Banco ABC Brasil S.A. e Alfredo Neves Penteado Moraes. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
(*3) Recurso 9655 - 0401241554 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Latapack-Ball Embalagens Ltda. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.
Recurso 9659 – 0201144611 - I - Recorrentes: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: KPMG Auditores Independentes (ex-KPMG Peat Marwick) e Walter Iório. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 9700-MI - 0201125758 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Intermex Importação e Exportação Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 9706-MI - 0201125199 - Recorrente: Bacen. Recorrida: NKS Home 1 Indústria e Comércio Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 9708-MI - 0201125707 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Sideraço Comercial e Industrial S.A. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
(*1) Recurso 9813 - 0201165369 – Recorrentes: Lira S.A. Corretora de Câmbio, Marcelo Ribeiro da Silva e Wilson Sampaio Pereira Mendes Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
(*2) Recurso 10341 - 0201136511 - Recorrentes: Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A., Silvestre de Castro Filho e Ceres Yara Negreiros da Silva Sampaio. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 10416 - 0301200634 - Recorrente: Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.
Recurso 10498 - 0301202158 - Recorrente: Jofund S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10500 - 0301197799 - I - Recorrente: Coritiba Foot Ball Club. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Coritiba Foot Ball Club. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 10519 - 0301208124 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 10659 - 0301190272 - I - Recorrentes: Banco Citibank S.A e Roberto Vallandro do Valle. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Elvaristo Teixeira do Amaral. Relator: José Ataliba Ferraz Sampaio.
Recurso 11104 - RJ-2004-852 - Recorrente: CVM. Recorridos: MTC do Brasil Participações Ltda. e Cláudio Antônio Gaeta. Relator: Marco Antonio Martins de Araújo Filho.
Recurso 11143 - RJ-2003-5669 - I - Recorrente: Renato Borgmann Severo de Miranda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Gilson Valentin Grazziotin. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11145 - RJ-2005/7229 - I - Recorrente: Luiz Octavio da Motta Veiga. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Luiz Eduardo Martins Ferreira.
Recurso 11167 - 0301212548 - Recorrente: Granit Granitos do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 11169 - RJ-2006-800 - Recorrente: Radbod Luithard Mühle. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11175 – 0401244096 - Recorrente: Neymonn Consultoria, Participações e Empreendimentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11196 - 0401250311 - Recorrente: Refinadora de Óleos Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11197 - 0301225489 - Recorrente: Agrícola Speráfico Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11218 – 0401254589 – Recorrente: Bacen – Recorrida: Frigorífico Paraná Oeste Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11221 - 0401266396 - Recorrente: Eximcoop S.A. Exportadora e Importadora de Cooperativas Brasileiras - Em Falência. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11236 - 0201161352 - I - Recorrente: Crediagreste – Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Potiguar Ltda.-Em Liquidação ordinária. Recorrido: Bacen - II - Recorrente. Bacen. Recorridos: Antônio Fernandes de Oliveira e Maria Lúcia Macedo de Lima. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 11241 - SP01/0204 - Recorrente: CVM. Recorrido: Rodrigo Costa de Carvalho Leite. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11312-MI - 0601333314 - Recorrente: Bacen. Recorrida: J L Comercial Agroquímica Ltda. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11349-MI – 0601333028 – Recorrente/Recorrida: Frecomex Comércio Exterior Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11352-CS - 0401280859 - Recorrente: Luiz Dirnei Messias - LDM Administrações. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
(*3) Recurso 11356 - 0401237813 - Recorrente: Company Engenharia e Construções Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11382 – 0401256891 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
(*2 e *3)) Recurso 11390 - 0401237849 - Recorrente: Togni S.A. Materiais Refratários. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11401 - 0401262609 - Recorrente: Tunamar Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 11452 - RJ2005/0097 - I - Recorrentes: Alexandre Beldi Netto, Antônio Fábio Beldi, Antônio Roberto Beldi, Araldo Alexandre Marcondes de Souza, Marco Antônio Beldi, Nelson Guarnieri de Lara, Ricardo de Souza Adenes e Mário César Pereira de Araújo. Recorrido: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Fixcel S.A. (Credibel Factoring – Fomento Comercial S.A.), Splice do Brasil Telecomunicações e Eletrônica S.A., Alexandre Beldi Netto, Antônio Fábio Beldi, Araldo Alexandre Marcondes de Souza, Mário César Pereira de Araújo, Nelson Guarnieri de Lara e Ricardo de Souza Adenes. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
(*3) Recurso 11461 - 0401250019 - Recorrente: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Recorrido: Bacen - II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Teixeira Júnior Comércio de Cereais e Manufaturados Ltda.-Em Falência. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11464 - 0401258073 - Recorrente: Realbulk Shipping Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 11491 - 0401263741 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Inex Indústria Nacional de Explosivos Ltda. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11590-MI - 0601333036 - Recorrente: Thork Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrida: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11704 - 0401261097 - Recorrente: Major Drilling do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
(*2) Recurso 11708 - 0501310790 - Recorrente: Florida S.A. Importação Exportação e Comércio. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 11709 - 0301205654 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Madeireira Urupá Ltda. Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11712 - 0501314602 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Open Brasil Import e Export Trading Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11721 - 0401253943 - Recorrente: Ecomex S.A. Industrial Comercial Importadora Exportadora. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11723 – 0601325703 - Recorrente: Camargo Pace Logistica Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator(a): Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 11773 – 0601326004 - I - Recorrente: A. R. Júnior ME. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: A. R. Júnior ME. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11846 - 0601340521 - Recorrente: Maximo Granitos e Mármores Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
Recurso 11939-MI - 0601333720 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11970-CS - 0301196971 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Auto América Administradora de Consórcios Ltda.-Em Falência. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 11978 - 0401265058 - Recorrente: Auvepar Empreendimentos S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 11999-MI - 0601333806 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 12060 - 0601325768 - Recorrente: Bacen. Recorrido: CM Internacional Ltda. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 12133-MI - 0601332980 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Prensas Schuler S.A. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12366 - 0401243878 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Jevel Comércio de Alimentos Ltda. Relator: Felisberto Pereira Bonfim.
Recurso 12497 - 0601338158 - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Carlos da Cruz Comércio. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 12509 - 0601324472 - Recorrente: Caravello S.A. Corretora de Câmbio-Em Liquidação Extrajudicial, Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello. Recorrido: Bacen. Relator: Raul Jorge de Pinho Curro.
(*2) Recurso 12512-MI - 0601332351 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Computer Graphics Produções Cinematográficas Ltda. Relator: Darwin Corrêa.
(*) Recurso 12522-RV - 0901453399 - Recorrente: SLC Alimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Borges da Costa.
Recurso 12538 - 0701371563 - Recorrente: BH Aços Especiais Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Daniel Augusto Broges da Costa.
a) TOTAL DE RECURSOS: 62 (sessenta e dois)
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
(*) Retirado de pauta (data base: 12.03.10)
(*1) Retirado de pauta (data base: 15.03.10)
(*2) Retificado em 22.03.10.
(*3) Retirado de pauta (data base: 22.03.10).
Brasília, 12 de Março de 2010.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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