Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 13.05.2011, Seção 1, pág. 68, será realizada no dia 31 de maio de 2011, terça-feira, às 9h30, a 327ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no auditório da Universidade do Banco Central - UNIBACEN, Setor de Clubes Esportivo Sul - Trecho 2, Conjunto 31, Lotes 1-A/1-B - Brasília (DF).
Recurso 8918-MI - 0201124708 - I - Recorrente: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorrida: Aventis Cropscience Brasil Ltda. (atual Bayer Cropscience Ltda.). Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 10337 - 0101102884 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Grapiúna Ltda.-CREDICOOGRAT, Celso Bathomarco Lemos e José Carlos Castro de Macêdo. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
(*) Recurso 11174 - 0301219345 - Recorrente: Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida. Recorrido: Bacen. Relator: Osmar Roncolato Pinho.
Recurso 11201 - 0401243681 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Teka - Tecelagem Kuehnrich S.A. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11216 - 0101106581 - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11247 - CVM05/9823 - I - Recorrentes: Bkr – Lopes, Machado Auditores e Paulo Sergio Machado Furtado. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11254-MI - 0601333007 - Recorrente: Recomed Comércio e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11336 - 0301206293 - Recorrentes: Distribuidora United de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial , Ricardo Mansur e Aluízio José Giardino,. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11344 - 0401237718 - Recorrente: Calçados Azaléia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11367 - 0401254895 - Recorrente: Sul América Tabacos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11380 - 0501301712 - Recorrente: Lazer Temático Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11421 - RJ-2005-6764 - I - Recorrentes: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento e Willo Gorgonio dos Santos. Recorrida: CVM - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Eliseu Nunes Monteiro Martins, João Batista do Nascimento, Deocélio de Oliveira, Nestor Vicentino Bergano, Adrian Enrique Diaz Ramirez, Sandra Maria Tereza da Silva e Willo Gorgonio dos Santos. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11443 - 9900991776 - Recorrentes: Banco Crefisul S/A (em falência), Aluísio José Giardino, Carlos Mário Fagundes de Sousa Filho, Herald Paes Leme, Marco Antônio de Queiróz, Paulo Sérgio Scaff de Nápoli, Realsi Roberto Citadella, Ricardo Mansur. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11469 - 0501310236 – Recorrente/Recorrida: Torpedo Comércio Importação e Exportação de Hortifrutigranjeiros Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11471 - 0501310522 - Recorrente: Regoso Comércio, Indústria e Transporte de Madeiras Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 11547-MI – 0601334087 – Recorrente: Revepaper do Brasil Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11552-MI – 0601330919 - I - Recorrente: Sanofi Pasteur Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11606 - 09/05 - Recorrente: Onaireves Nilo Rolim de Moura. Recorrida: CVM. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11611 - 0201165572 - I - Recorrentes: Fábio Ribeiro Dias, Raulino Admiral de Souza e Iomar Cunha dos Santos. Recorrido: Bacen - II Recorrente: Bacen. Recorridos: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Sistema Findes-COOPERFINDES(em liquidação ordinária), Alberto Farias Gavini Filho, Sandra Orcione Ferreira e Tatiana Santos Barcello. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
(*) Recurso 11644 - RJ-2006-3364 - I - Recorrente: Mtel Tecnologia Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Rubens do Amaral Júnior e Valdir Bignardi. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11646 - CVM05/8528 - I - Recorrente: Celso Mario Schmitz. Recorrida: CVM - II Recorrente: CVM. Recorridos: Alex Renato de Moura Fontana, Antonio Bellerini, Celso Mariio Schmitz, Fernando Monteiro Faro, Ivan Santos de Nadai, Pedro Milton Golfe, Roberto Leonardo Maffioli e Tanea Mara dos Santos Citron Vedana. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 11718 - 0601328712 - Recorrente/Recorrida: Gidmex Trading S/A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11722 - 0401240345 - Recorrente: La Pastina Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11727 - 04012555460 - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Passos Ltda.-CREDIACIP, Benoni Zaghi Filho, Paulo Roberto Silva, Evaristo Lemos Freire e Paulo Tovar Baggio. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11732 - 0301192189 - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11733 - 0201144270 - I - Recorrentes: Tradição S.A. Crédito Imobiliário, Cantídio de Freitas Júnior e Geraldo Araújo Silva. Recorrido: Bacen - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo José Rodrigues Gomes de Mattos. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11740-CS - 0301223434 - Recorrente: CCA Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11741-CS - 0501288056 - Recorrente: Tágide Administradora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11742-CS - 0501310401 - Recorrente: Turimcar Administradora de Consórcios S/C Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11756-MI – 0601333098 - Recorrente: Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11770 - 0301207362 - I - Recorrentes: Cooperativa e Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de João Pinheiro Ltda.-CREDIJOP, João Pinheiro, Antônio Eustáquio Maciel e Raimundo dos Santos Oliveira. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Geovani Rogério Silva. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11772 - 0301207567 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito Ltda.-CREDIRB, Luiz Santiago Borges, Edésio Martins Filho e Euclides Tarré Carvalho de Oliveira. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11811-MI - 0601333886 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Rol Mar Metalúrgica Ltda. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11829 – 23/05 - Recorrente: CVM. Recorridos: Antônio Carlos Vieira, Arnaldo Ferreira dos Santos, Carlos Eduardo Ferreira, Hélio César Gama do Nascimento e Marcos Antônio Moser. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 11831 – RJ-2005-7521 - Recorrente: CVM. Recorridos: Itaú Corretora de Valores S.A. e Renato Rodrigues Ornelas. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11841 - 0401272635 - Recorrentes: Cooperativa Regional de Crédito Rural do Vale do Rio Grande Ltda.-CREDICOPERVALE, Juarez Delfino da Silveira e Arnaldo Rosa Prata. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11903MI - 0601333626 - Recorrente/Recorrida: Vipau Importação e Exportação S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11904-MI - 0601332419 - Recorrente/Recorrida: Kautex Textron do Brasil Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11910-MI – 0601331855 - Recorrente: Garner Comercial e Importadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11915-MI - 0601333804 - Recorrente: Companhia Mineira de Metais(denominação atual de Votorantim Metais Zinco S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 11928-MI – 0601347013 – Recorrente: Nova Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12078 - RJ-2008-2282 - Recorrente: Hélcio Machado de Lima. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.
Recurso 12083-MI - 0601333774 - Recorrente: Esdeva Indústria Gráfica S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12087-MI - 0601333581 - Recorrente: Zaeli Alimentos Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12088-MI - 0601330924 - Recorrente: Todts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12093-MI - 0601332801 - Recorrente: Pramac Brasil Equipamentos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12094-MI - 0601332753 - Recorrente: System Brasil Comércio de Máquinas e Peças para a Indústria Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Darwin Corrêa.
Recurso 12173-MI – 0601332618 – Recorrente/Recorrida: TRB Pharma Indústria Química e Farmacêutica Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12203-MI – 0601332529 - Recorrente/Recorrida: LG Electronics de São Paulo Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12275-MI - 0601333889 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Recrusul S/A. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12296-MI – 0601333691 - Recorrente/Recorrida: Ibiritermo S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12322-MI – 0601332855 – Recorrente/Recorrida: Fersol Indústria e Comércio S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12631-MI – 0801418737 - Recorrente: SIF Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12849 - 10880.005040/2003-94 - Recorrente: Silex Trading S.A. Recorrido: MINIFAZ/Secretaria da Receita Federal do Brasil - 8ª RF/Divisão de Tributação. Relator: Felisberto Bonfim Pereira.
Recurso 13109 - 0501301649 - Recorrente: Bacen. Recorridos: João Batista Botelho Soares e Lázaro Soares Sobrinho. Relator: Darwin Corrêa.
a) Total de Recursos: 55 (cinquenta e cinco).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
(*) Retirados de pauta (data base 30.05.2011).
Brasília, 13 de Maio de 2011.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
Volta à home page do CRSFN |
|