Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 22.12.2011, Seção 1, pag. 52, será realizada no dia 10 de janeiro de 2012, terça-feira, às 13h30, a 335ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 7521 - 0001034076 - I - Recorrentes: Linneo Eduardo de Paula Machado, Eduardo de Paula Machado, Lineu de Paula Machado, Antônio Borges Leal Castello Branco, José Alfredo Lamy e Ricardo César de Lima Azevedo. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco Boavista Interatlântico S.A. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(***) Recurso 11063 - 0401246205 - Recorrente: Overtril Óleos Vegetais Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(**) Recurso 11224 - 0201165365 - Recorrentes: Duarte Collaço Filho, Cândido Vinicius Bocaiúva Barnsley Pessoa, Antônio Cláudio Lage Buffara e Armando Carmelingo. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(**) Recurso 11415 - 02/03 - I - Recorrentes: Koninklijke Ahold N. V. e Marcelo José Ferreira e Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Koninklijke Ahold N. V., Marcelo José Ferreira e Silva, Allan Stewart Noddle, Adriaan Michel Meurs, Thomas Durk Henricus Den Hertog e Roberto Britto. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 11416 - IA-2004-23 - Recorrente: CVM. Recorrida: Avestruz Máster Agro Comercial Importação e Exportação Ltda. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(****) Recurso 11418 - RJ-2005-6924 - I - Recorrentes: Banco Bradesco S.A., Maurício Antônio Quadrado e Ricardo Mansur. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Casa Anglo Brasileira, Fernando Nascimento Ramos, Leonel Pozzi, Maurício Antônio Quadrado, Paulo de Tarso Midena Ramos, Paulo Roberto Pasian e Ricardo Mansur. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 11634 - 30/00 - I - Recorrentes: Pelajo e Associados Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Décio Pelajo. Recorrida: CVM - II - . Recorrente: CVM. Recorridos: Pelajo e Associados Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Agenda Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Senior Assessoria e Consultoria S.A., Décio Pelajo, Luiz Antônio Sales de Mello e Wanderley de Albuquerque Barroso. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.

Recurso 11638 - RJ-2005-5442 - Recorrentes: Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A., Quality Asset Management Administração de Recursos Ltda e Marcos César de Cássio Lima. Recorrida: CVM. Relator: Johan Albino Ribeiro.

(*) Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.

Recurso 11948-MI – 0601331900 – Recorrente: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 12056 - 0501313696 - Recorrentes: Gilberto Guerra e Antônio Fernando Guerra. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 12066-MI - 0301221852 - Recorrente: Adisa Comércio, Importação e Exportação Ltda.-Em falência. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12184-MI - 0601332274 - Recorrente: Q Free América Latina Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12394-MI - 0601332145 - Recorrente: Tallon Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12395-MI - 0601332183 - Recorrente: Del Campo Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Johan Albino Ribeiro.

Recurso 12452-MI – 0701364551 - Recorrente/Recorrida: Betra Trading S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Jose Augusto Mattos da Gama.

Recurso 12875-MI - 0901441156 - Recorrente: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrida: Amplimatic S/A. Indústria e Comércio. Relator: Johan Albino Ribeiro.

a) Total de Recursos: 18 (dezoito).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.

(*) Retirados de pauta (data base 28.12.2011);

(**) Retirados de pauta (data base 05.01.2012);

(***) Retirado de pauta (data base 06.01.2012);

(****) Retirado de pauta (data base 09.01.2012).

Brasília, 09 de Janeiro de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo

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