Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 02.05.2012, Seção 1, pag. 15, será realizada no dia 10 de maio de 2012, quinta-feira, às 9h30, a 339ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factoring Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM. II - Recorrente: CVM. Recorridas: Mendesprev Sociedade Previdenciária e Mendes Júnior Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.
Recurso 11463 - 0401251897 - Recorrente: Tecnologia Bancária S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.
Recurso 11769 - 0101082267 - I - Recorrentes: Alfredo Ferreira Portela e Paulo Tarson Boncompagni. Recorrido: Bacen. - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alfredo Ferreira Portela, Eustáquio Soares da Rocha, Augusto Cezar Welter, Edy Pinheiro Filho, Francisco Woods de Carvalho, Marcos Barroso de Resende, Miramaia Machado de Faria, Osvaldo Xavier de Lima e Paulo Soares. Recorridos: Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
Recurso 12349-MI - 0601345692 - Recorrente: Legião da Boa Vontade - LBV. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12361-MI - 0001060289 - Recorrente: Tec Imports Importação, Exportação e Distribuidora Ltda.(alteração para Tec Imports Importação e Exportação Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12373-CS - 0501290555 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooplaven Imobiliária S/C Ltda.(sucessora da Consórcio Planalto de Veículos Nacionais S/C Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12383 - 0601326584 - Recorrentes: Baker Tilly Brasil - Norte SS Auditores Independentes e Vicente Luiz Reis Lauria. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12448 – SP-2007-114 - I - Recorrentes: Silva Braga Participações Ltda. e João Vicente Silva. Recorrida: CVM – Recorrente: CVM. Recorridos: SB Franchi Consultoria Ltda., Iara Terezinha Urach, Joaquim Carlos Franchi, Silva Braga Participações Ltda. e Rafael Urach Nicola. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12780 - 0701396603 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos e Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
Recurso 13269-CS - 0801396925 - Recorrente: Tiberíades Construções Ltda.(sucessora do Consórcio Nacional Imperial Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13344 – 0901460076 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Luiz Francisco Novelli Viana. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
a) Total de Recursos: 12 (doze).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.".
Brasília, 02 de Maio de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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