Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 31.05.2012, Seção 1, pag. 59, será realizada no dia 12 de junho de 2012, terça-feira, às 9h30, a 340ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 5º Subsolo, sala sem número, torre 2, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
(***) Recurso 5381 - 0101116446 - Recorrente: CEC Internacional S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 11359 - 0401247266 - Recorrente: Global Partners Factory Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11413 - CVM 07/05 - I - Recorrentes: Eugênio José Bocchese Mendes, Jésus Murillo Valle Mendes, Mendesprev Sociedade Previdenciária, Sérgio Cunha Mendes. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridas: Mendesprev Sociedade Previdenciária e Mendes Júnior Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.
(***) Recurso 11424 - RJ-2006-4776 - Recorrente: Tito Botelho Martins Júnior. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11446 - 0101078199 - I - Recorrente: José Jair Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: José Jair Coelho. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 11498-MI - 0401276737- Recorrente: M. A. J. Comércio Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 11732 - 0301192189 - I - Recorrentes: Sterling Participações e Empreendimentos Ltda.(atual denominação e tipo societário do Banco Sterling S.A.), Manuel Fernando Cardoso Garcez e Adalberto Italiani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Antônio Augusto Cardoso Garcez. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
(*) Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relator: Celso Luiz Rocha Serra Filho.
(***) Recurso 11830 - 29/03 - Recorrente: CVM. Recorridos: Canadian Financial Corporation S.A., Hedging-Griffo Corretora de valores S.A., Maximizer International Bank S.A., Utilities Emerging Markets Fund LLC, Eduardo Brenner, Luis Stuhlberger e Michael A. Barh. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
(***) Recurso 11834 - RJ-2007-1079 - Recorrente/Recorrida: Fábio de Oliveira Barbosa. Recorrente/Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11852-MI - 0601333228 - Recorrente: Centro Auditivo Telex S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 11855-MI – 0601333169 - Recorrente: Ítaca Laboratórios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
(***) Recurso 11871-MI - 0501290183 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Phoenix Mecano Comercial e Técnica Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12049 - 0201175378 - I - Recorrentes: Derivan Ferreira de Queiroz, Hideraldo Gomes, Silmar Bragança Corça, Welington Carvalho Branco Saldanha e Zadir do Nascimento. Recorrido: Bacen - I - Recorrente: Bacen. Recorridos: Roberto Giudi e José Marcos Pereira. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
Recurso 12111-MI - 0601330949 - Recorrente/Recorrida: Columbia Storage Integração de Sistemas Ltda. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12125-MI - 0601332240 - Recorrente: Fertibrás S.A. Recorrido: Bacen. Recorrente: Bacen. Recorrida: Fertibrás S.A. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12216-MI - 0601332849 - Recorrente: Edscha do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12292-MI - 0601333745 - Recorrente/Recorrida: Fiat Automóveis S.A. Recorrente/Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
(***) Recurso 12355 – RJ-2005-7740 - Recorrente: Alberto Vilar Trigueiro. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
(***) Recurso 12360 - RJ-2007-13207 - Recorrentes: Rancho Belo Indústria e Comércio Ltda., Carlos Roberto Corá e Felipe Wiesbauer Corá. Recorrida: CVM. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12416-MI - 0601333237 - Recorrente: TV Globo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 12505 - RJ-2007-11851 - Recorrente: Túllio Arcangeli, Alessandro Arcangeli e Marleine Serra Guimarães. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrido: Túllio Arcangeli. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12575-MI - 0601332410 - Recorrente: Indústria Têxtil Tsuzuki Ltda.. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
(**) Recurso 12900-MI - 0901440808 - Recorrente: Termotécnica Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Gilberto Frussa.
Recurso 13293-MI - 0901441891 - Recorrentes: Orimpex Importação e Exportação Ltda. e YHP Gestão Empresarial Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 13335 - 0401271369 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Ângelo Wolmut Importação e Exportação Ltda. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
Recurso 13368 - 1001485844 - Recorrente: Valdison Moreira. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro Souza Júnior.
a) Total de Recursos: 27 (vinte e sete).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação.".
(*) Retirado de pauta (data base 04.06.2012);
(**) Retirado de pauta (data base 08.06.2012);
(***) Retirado de pauta (data base 11.06.2012).
Brasília, 12 de Junho de 2012.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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