Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 04.02.2013, Seção 1, pag. 32, será realizada no dia 26 de fevereiro de 2013, terça-feira, às 14h, a 350ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
(*) Recurso 11640 - CVM07/3560 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
(*) Recurso 11641 - CVM07/3547 - Recorrente: CVM. Recorridos: BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Rogério Magalhães Nunes. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 11752-CS - 0401273661 - Recorrente: Ademilar Administradora de Consórcios S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
(**) Recurso 11843 - 0501288484 - Recorrentes: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atual Banco Itaubank S.A.), Natalísio de Almeida Júnior, Márcio Antônio Teixeira Linares, Alex Waldemar Zornig. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.
Recurso 12074-MI - 0601344529 - Recorrente: Aventis Pharma Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12267-MI - 0601333266 - Recorrente: Glaxosmithkline Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudisio.
Recurso 12358 – 24/05 - I - Recorrentes: Empresa de Comunicação Calmaria Ltda., Daniel Benasayag Birmann, Edivan Pinheiro Viegas, Luiz Alves Paes de Barros e Luiz Carlos Pires de Araújo. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Guilherme Affonso Ferreira e Silvia Amoroso Lima Affonso Ferreira. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 12449 - RJ-2007-8109 - I - Recorrentes: Ana Luiza Bernardes Nory, Mário Luiz Bernardes Nory, Osmar Severino de Morais, Walter Bernardes Nory e Wilson Bernardo. ecorrida: CVM – II - Recorrente: CVM. Recorridos: Eliseu Silva e Roberto Delfino da Silva. Relator: Marcos Martins Davidovich.
(*) Recurso 12523-MI - 0601333390 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S.A. (antiga CCE da Amazônica S.A.). Relator: Diogo Hernandes Ruiz.
(**) Recurso 13267-RB - 9900977491 - Recorrente: Bankboston Banco Múltiplo S.A. (atualmente denominado Banco Itaubank S.A.) Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.
Recurso 13290-MI - 0901440515 - Recorrente: First Internacional Computer do Brasil Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
a) Total de Recursos: 11 (onze).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
(*) Retirados de pauta (data base 19.02.2013);
(*) Retirados de pauta (data base 22.02.2013).
Brasília, 04 de Fevereiro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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