Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 16.10.2013, Seção 1, pág. 31, será realizada no dia 30 de outubro de 2013, quarta-feira, às 14h, a 358ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no Subsolo (Auditório) do Edifício BNDES, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco J - Brasília (DF).
Recurso 5704 - 0001062842 - Recorrentes: Matrix Investimentos S.A., Andre Pinheiro de Lara Resende, Antonio Carlos de Freitas Valle, Carlos Eduardo Andreoni Ambrosio, Luiz Carlos Mendonca de Barros, Nicholas Denis Mccarthy e Roberto Eduardo Moritz. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 7545 - 0101074235 - I - Recorrentes: Banco Mercantil de São Paulo S.A.(sucessor por incorporação da Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Danton de Magalhães Galvão, José Alfredo Lamy, José Luís Silveira Miranda, Lineu de Paula Machado, Marco Antônio François Franklin e Sérgio de Souza Coelho. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: George Soares Sólon de Pontes. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 8550 - 14/01 - I - Recorrentes: Banco Boavista Interatlântico S.A., Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão. Recorrida: CVM – II – Recorrente: CVM. Recorridos: Banco Boavista Interatlântico S.A., Boavista S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, BES - Securities do Brasil S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários (sucessora da Boavista S.A. - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários), Ângelo Romano, Antônio Borges Leal Castello Branco, Carlos Alberto Villafuerte Oyola, Danton de Magalhães Galvão, Fernando Mendes Pedroso, José Alfredo Lamy, Mário Hiliário Goettems, Nelson Passaroff e Marcos Jacobina Borges. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 11828 - 06/4663 - Recorrente: CVM. Recorridos: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Marcos Lanfranchi de Callis. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 11971 - 0301192194 - I - Recorrentes: Tropical Companhia de Crédito Imobiliário, Cantídio de Freitas Júnior e Geraldo Araújo Silva. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo José Rodrigues Gomes de Mattos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 11980 - 0501307582 - Recorrentes: Banco BRJ S.A., Luiz Augusto de Queiroz e Luiz Cláudio de Queiroz. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 12062 – 0601323454 - Recorrentes: Vicente Caravello Filho e Líbero Caravello. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 12072 - 0501302957 - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (nova denominação de TV Sky S.A. (sucessora por incorporação da Shoptime S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 12079 - 0301189698 - I - Recorrentes: Jaime Junqueira Payne, Júlio César Junqueira Tassi e Manoel Barbosa Junqueira. Recorrido: Bacen – II – Recorrente: Bacen. Recorrida: Cooperativa de Crédito Rural dos Cafeicultores e Agropecuaristas em Guaxupé Ltda.-AGROCREDI (incorporadora da Cooperativa de Crédito Rural da Região Poços de Caldas Ltda.-CAFÉCREDI). Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.
Recurso 12364 - 0301195839 - I - Recorrentes: Aggeu Azevedo Coutinho, Francisco Orlando Ferreira Pinto, Paulo de Magalhães Góes e Waldson Pereira Lopes. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Alfeu Silva Mendes. Relator: Francisco Satiro de Souza Júnior.
Recurso 12368 - 0401263509 - Recorrente: E.M.F. Comércio Exportação e Importação Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.
Recurso 12372 - 0401279608 - I - Recorrentes: Carlos Di Tommaso, Lázaro Augusto de Mattos Neto, Luiz Brasil da Costa Faggiano, Mário Hiroyuki Egami, Sidney Tommasi Garzi e Tito César dos Santos Nery. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Alamir Natucci Rizzo, Amadeu José Pinto, Angelo Rinaldo Rossi, Edgar Figueiredo Bartolomei, Gelson Eduardo Bucheroni, Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado e René de Oliveira Magrini. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
Recurso 12375 - 0501301527 - Recorrente: Macal Investimentos e Participações S.A. Recorrente: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 12445 - RJ-2008-2530 - Recorrente: Carlos Alberto Cardoso Moreira. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
Recurso 12446 - RJ-2007-10843 - Recorrente: Alberto Michaan. Recorrida: CVM. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.
Recurso 12476 - 0401252023 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Popular de Olímpia Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial, Gilberto Ramos, Jair José Garcia, Paulo Marques e Wilson Zangirolami. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Edison Jesus de Souza, Eduardo César de Oliveira e Josué Henrique Lameira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 12713 - 0601323094 - Recorrente: Guarujá Veículos Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.
Recurso 12786 - 0401244151 - I - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural do Oeste Ltda.-Siccob Oeste. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Genésio Peruzo, Henrique Rech, Irineu José Schmidt e Romeu Isidoro Reimann. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.
Recurso 12793 - 0501285044 - I - Recorrentes: Acelino Augusto Neto e Paulo Roberto de Souza. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Adolfo Arruda Neto e Júlio de Andrade Maia. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 12800 - 07013644507 - Recorrente: Antônio Tavares Sabino. Recorrido: Bacen. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
Recurso 12957 - IA-2005-19 - Recorrentes: Carla Cico e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: CVM. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13063-CS - 0601341056 - Recorrente: Voupar Administradora de Consórcios Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 13187 - RJ-2010-11572 - Recorrente: CVM. Recorrida: Terezinha Anibal Redon Pimentel. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.
Recurso 13438 - 1201550319 - Recorrente: Bacen. Recorridos: ITSA Intercontinental Telecomunicações Ltda. Relator: Francisco Papellás Filho.
Recurso 13460-LD - 0047200848 - Recorrentes: JLM Factoring Fomento Mercantil Ltda. e José Luis Gomes Morais. Recorrido: Ministério da Fazenda – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 13620 - 1201553678 - Recorrente: Bacen. Recorridos: Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados. Relator: Marcos Martins Davidovich.
Recurso 13699 - 1201555351 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TOV Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: José Alexandre Buaiz Neto.
a) Total de Recursos: 27 (vinte e sete).
b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."
Brasília, 16 de Outubro de 2013.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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