REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 171a SESSÃO – DIA 25.03.99
Comunicamos que, no dia 25.03.99, no Auditório Denio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edíficio-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2426 - Processo Origem BCB n° 9400323013 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cláudio de Araújo Assunção Costa, Tasso Assunção Costa e Vera Lúcia de Araújo Assunção Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil; II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Hercules S.A. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr.Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2571 - Processo Origem BCB nº 9600648448 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Intervalores Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., César Luís Jardim Wright e José Ferraiolo Neto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Clair Ienite Gobbo.
RECURSO Nº 2577 - Processo Origem CVM-92/1841 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Luiz Phillippe dos Guimarães Bonjean. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr.Eli Loria
RECURSO Nº 2674 - Processo Origem BCB nº 9400319271 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Calçadão Importação e Exportação Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2708 - Processo Origem BCB nº 9600574206 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Empresa Amazonense de Dendê – EMADE. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2748 - Processo Origem BCB nº 9200120426-RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Semeato Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2750 - Processo Origem BCB nº 9200061862-RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Semeato Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2752 - Processo Origem BCB nº 9200056479-RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Semeato Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2754 - Processo Origem BCB nº 9200124367 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Imepro – Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2756 - Processo Origem BCB nº 9200124387 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Inquímica – Indústria Química Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2762 - Processo Origem BCB nº 9200005701 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Laurotec Produtos para Lavoura Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2764 - Processo Origem BCB nº 9200061140 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Amonial Indústrias Químicas Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2766 - Processo Origem BCB nº 9200057150 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Quimicro Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2776 - Processo Origem BCB nº 9200062514 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Incoipa Indústria e Comércio Internacional e Participações Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2869 - Processo Origem BCB nº 9700797757 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: FLPM Participações S.A (Ex-Banco Dimensão S.A.) e Rubens Teles Guimarães. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
2. Foi retirado de pauta a pedido do Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues o RECURSO Nº 2795 - Processo Origem BCB n° 9700735233 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr.Raymundo Magliano Filho.
Brasília(DF), 25 de março de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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