REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 173A. SESSAO - DIA 26.05.99
Comunicamos que, no dia 26.05.99, no Auditorio Denio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edificio-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessao em epigrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acordao sera objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet (WWW.BCB.GOV.BR/CRSFN) tao-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diario Oficial da Uniao.
RECURSO Nº 2457 – Processo origem BCB nº 9600612923 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Lupércio Correa de Souza Guerra e Reinaldo Mansur; Recorrido: Banco Central do Brasil. RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Humberto Costa Barros. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2473 - Processo Origem BCB nº 9400377071 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Carlos Eduardo Cury. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2584 – Processo origem BCB nº 9400330536 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Raimundo Martins de Souza, Antonio de Padua Franco Ramos e José Francisco Chaves de Melo; Recorrido: Banco Central do Brasil. - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Francisco Eduardo de Carvalho; Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2593 – Processo origem BCB nº 9600659770 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Pará S.A, João Jorge Pimentel Farias, Abelardo Lobato Alfaia e José Pereira e Silva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2626 - Processo origem CVM nº 95/4538– RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Gil Magalhães Picanço. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2650 – Processo origem BCB nº 9700751196 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Omar Abad; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2656 – Processo origem BCB nº 9700739315 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Norte do Paraná Ltda., Carlos César Schmidt, Hélio Miquelão, José Ronaldo Massambani, Cresio Romanhol, Dorival Cava, Martinho Pedrosa Júnior, Germano Delben, José Carlos Tiosso e Idelcio Faical Cavalini; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2712 – Processo origem BCB nº 9400400148 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Inácio Dimas Curti; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2751 – Processo origem BCB nº 9200086907 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Semeato – Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo;Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2757 – Processo origem BCB nº 9200052608 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: PROAPE – Produtos Agrícolas e Pecuários Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2760 – Processo origem BCB nº 9200064880 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: CIPAG – Comércio e Indústria de Produtos Agrícolas Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2765 – Processo origem BCB nº 9200068618 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Amonial Indústrias Químicas Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2767 – Processo origem BCB nº 9200068463 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Quimicro – Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2785 – Processo origem BCB nº 9200047262 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Qimicro – Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho
RECURSO Nº 2786 - Processo origem BCB nº 9200064911 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Higienol Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
2. Foram retirados de pauta: por solicitacao da Secretaria, os RECURSOS Ns. 2548 – Processo Origem BCB n. 9600601088, 2573 – Processo Origem BCB n. 9500482771, 2619 – Processo Origem CVM n. 95/4251; Conforme pedido de vistas do Procurador da Fazenda Nacional, o RECURSO n. 2555 – Processo Origem BCB n. 9600611662.
Brasília(DF), 27 de maio de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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