REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 174A. SESSAO - DIA 22.06.99
Comunicamos que, no dia 22.06.99, no Auditório Dênio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet (www.bcb.gov.br/crsfn) tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2573 – Processo origem BCB nº 9500482771 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Gartra Factoring S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO – Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Jorge Paulo Lemann, Cláudio Luiz da Silva Haddad, Gilberto Romanato, Luis Alberto Mendes Rodrigues, Fernando Antonio Botelho Prado e Eric Philip Hime; Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2587 – Processo origem CVM nº 0527 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrida: Itaú Corretora de Valores S.A. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2600 - Processo Origem CVM Inquérito Administrativo nº 95/4641 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Euclides Alto de Novais. Recorrido. Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2607 – Processo origem BCB nº 9700693564 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Bozano Simonsen S.A. e Lúcio Boueres Beleza; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2619 - Processo origem CVM nº 95/4251– RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco Bozano Simonsen S.A. e Geoffrey Ainsworth Langlands. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2622 – Processo origem BCB nº 9600712128 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fonseca Factoring de Fomento Comercial Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2623 - Processo origem CVM nº 96/4258 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Primus Corretora de Valores e Câmbio S.A. e Paulo César Rodrigues Pinho da Silva. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2682 – Processo origem BCB nº 9500463677 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BASF da Amazônia S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2691 – Processo origem BCB nº 9700732895 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Heriberto Suarez Fernandez; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2721 – Processo origem BCB nº 9600579382 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Lenir Costa Amaral; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2722 – Processo origem BCB nº 9500534510 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco Chase Manhattan S.A. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2753 – Processo origem BCB nº 9200060248 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Higienol Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2761 - Processo origem BCB nº 9200064897 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Laurotec Produtos para Lavoura Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2768 – Processo origem BCB nº 9700748020 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Royal Factoring de Fomento Mercantil Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2775 – Processo origem BCB nº 9200062215 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: INCOIPA – Indústria e Comércio Internacional e Participações Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2791 - Processo Origem BCB nº 9700793653 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: FLPM Participações S.A. e Rubens Teles Guimarães; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2797 – Processo origem BCB nº 9700701337 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Mapoam Madeireira Portão da Amazônia Ltda. e Antônio Carlos Del Castilho. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2803 – Processo origem BCB nº 9700788709 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo dos Santos e Valdery Frota de Albuquerque. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2828 - Processo Origem BCB nº 9200088828 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2830 - Processo Origem BCB nº 9200088851 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2831 - Processo Origem BCB nº 9200088862 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2832 - Processo Origem BCB nº 9200088874 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2833 - Processo Origem BCB nº 9200088882 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2834 - Processo Origem BCB nº 9200088788 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
2. Foram retirados de pauta os seguintes recursos, a pedido:
2.1 – da Secretaria do CRSFN:
RECURSO Nº 2548 - Processo Origem BCB nº 9600601088 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A., Mauro Moreira Braga, José Manoel de Araújo Lopes e Amarildo Lima da Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
2.2 – dos advogados dos indiciados:
RECURSO Nº 2566 – Processo origem CVM nº 002/95 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cambial S.A. Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários, Francisco Borges de Souza Dantas e Roberto Christiani; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Roberto Christiani; Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2826 - Processo Origem BCB nº 9200088808 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2827 - Processo Origem BCB nº 9200088820 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2829 - Processo Origem BCB nº 9200088843 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
2.3 – do Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva:
RECURSO Nº 2631 - Processo Origem BCB nº 9200132938 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bradesco S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2642 – Processo origem BCB nº 9200132950 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Aguiar – Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2713 – Processo origem BCB nº 9300243639 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uniweld Participações e Representações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
2.4 – do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Glênio Sabbad Guedes:
RECURSO Nº 2657 - Processo Origem BCB nº 9500447936 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Itaú S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
2.5 – do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Paulo Sérgio Augusto da Fonseca:
RECURSO Nº 2692 - Processo Origem BCB nº 9500502108 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Real S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
Brasília(DF), 23 de junho de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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