REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 175a. SESSAO
Comunicamos que, no dia 29.07.99, no Auditório Dênio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será divulgado tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2548 - Processo Origem BCB nº 9600601088 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Acre S.A., Mauro Moreira Braga, José Manoel de Araújo Lopes e Amarildo Lima da Costa. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2564 - Processo origem CVM nº 96/2055 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Aldo Dias Rosa. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2566 - Processo origem CVM nº 002/95 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cambial S.A. Corretora de Cambio, Títulos e Valores Mobiliários, Francisco Borges de Souza Dantas e Roberto Christiani; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Roberto Christiani; Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2613 - Processo origem CVM nº 97/0873 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Miguel Rendy. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2617 - Processo origem CVM nº 97/0065 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: AUDIPEC Auditoria e Perícia Contábil S/C. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2655 - Processo origem BCB nº 9500480176 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Radiclin – Clínica de Radiodiagnóstico Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Helio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2658 - Processo origem BCB nº 9600588660 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Capital S.A. (antigo Banco Nacional da Bahia S.A.) e Ubirajara Xavier Chamusca; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2692 - Processo Origem BCB nº 9500502108 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Real S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2727 - Processo origem CVM nº 97/1858 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Coinvalores Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Paulino Botelho Abreu Sampaio. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2736 - Processo origem CVM nº 97/1853 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco da Bahia Investimentos S/A e Carlos Antonio Guedes Valente. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2755 - Processo origem BCB nº 9200065931 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Inquímica – Indústria Química Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2787 - Processo origem BCB nº 9200065988 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Qimicro – Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2788 - Processo origem BCB nº 9700748003 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Moeda Factoring Fomento Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2825 - Processo origem CVM nº 97/1854 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco Meridional do Brasil S.A. e João Emílio Gazzana. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2937 - Processo origem CVM nº 98/5638 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Claudio Luiz Duarte Esteves. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
2. Foram retirados de pauta: a pedido da Secretaria, o Recurso 2555 - Processo Origem BCB nº 9600611662 e, a pedido do Procurador da Fazenda Nacional, o Recurso, 2688 - Processo origem CVM nº 97/1655.
Brasília(DF), 30 de julho de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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