REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 176a. SESSAO
Comunicamos que, no dia 31.08.99, no Auditório Dênio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet (www.bcb.gov.br/crsfn) tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2521 - Processo Origem BCB nº 9500546914 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Alberto Policaro, Cláudio Dantas de Araújo e Lafaiete Coutinho Torres.Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Carlos Alberto Bellozi, Jorge Joji Tamashiro, Manoel Pinto de Souza Júnior, Milton Luciano dos Santos e Romeo Egon Schaeffer.Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2562 – Processo origem CVM nº 96/2086 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ângelo Marcus de Lima Cota; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2611 - Processo origem CVM nº 20/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Síntese S.A. Corretora de Valores e Alexandre Henrique de Freitas. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2641 – Processo origem BCB nº 9700715622 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Atual - Sociedade de Fomento Comercial Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2688 - Processo origem CVM nº 97/1655 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banorte Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2735 - Processo origem CVM nº 97/1853 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Theca Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Waldemar Lerro Júnior. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2737 - Processo Origem CVM nº 08/95 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Flávio de Augusto Isihi. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2749 - Processo origem BCB nº 9200067545 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Semeato Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2783 – Processo origem BCB nº 9300177481 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado da Bahia S.A. e Hilton Ahiran da Silveira Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Renato Azevedo Ramos. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2807 – Processo origem BCB nº 9400398335 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: The First National Bank of Boston (atual BankBoston N.A), José Augusto Macedo e Norberto Valdrigue. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2851 - Processo origem CVM nº 96/4591 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco Banerj S.A. e Ronald Toller Tavares. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2899 - Processo origem CVM nº 98/3429 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Banco ABC Brasil S.A. e Anis Chacur Neto. Relator: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues; Revisora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2905 – Processo origem BCB nº 9800899776 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Guaraplan Administradora de Consórcios S/C Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2907 - Processo origem CVM nº 98/3428 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: PEBB – Corretora de Valores Ltda. e Álvaro Luiz Alves Lima de Alvares Otero. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
2. Foram retirados de pauta, conforme pedido de vista do: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva, o Recurso 2040 – Processo Origem BCB nº 9200096106; Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho, o Recurso 2614 – Processo Origem BCB nº 9700710654 e do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Glênio Sabbad Guedes, o Recurso 2969 - Processo Origem BCB nº 9700719426; por solicitação do advogado de defesa, o Recurso 2630 - Processo Origem CVM nº 97/0841.
Brasília(DF), 01 de setembro de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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