REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 177a. SESSAO
Comunicamos que, no dia 30.09.99, no Auditório Dênio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2040 – Processo origem BCB nº 9200096106 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Marvi S.A. Transportes Marítimos; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2371 – Processo origem BCB nº 9400331975 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Frigorífico Extremo Sul S.A., Erico da Silva Ribeiro, Agostinho Elbio da Silveira, Fernando Antônio Scaglia José Dias, Jairton Kruger Russo e José Alfredo Laborda Knorr. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2614 – Processo origem BCB nº 9700710654 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Dimensão S.A. e Paulo Messer; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2629 – Processo origem BCB nº 9400381842 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: União de Comércio e Participações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2630 - Processo Origem CVM nº 97/0841 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BMG S.A. e João Batista de Abreu. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2664 – Processo origem BCB nº 9400336362 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Mentor Participações Ltda. (ex-Mentor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Célio Colona Cretella. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2667 – Processo origem BCB nº 9400336047 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: CAP – Centro de Assessoria em Processamento de Dados Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2668 - Processo Origem BCB nº 9600585674 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Banorte S.A.-em liquidação extrajudicial e Raul Martins Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Osvaldo Lage Brandão. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2715 – Processo origem BCB nº 9600592599 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: GBOEX – Grêmio Beneficente dos Oficiais do Exército, Fernando Guimarães Pantoja, Iese Rego Alves Neves e Antônio Carlos Godinho. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2777 – Processo origem BCB nº 9700739367 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Henderson José Figueira, Jelsumino Vareschi, João Maria de Moraes, José Pereira da Silva, Waldomiro Sampaio, Dejair Bim, Antônio Moraes de Alencar e Marco Antônio Silveira Castanheira; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrida: Cooperativa de Crédito Rural Vale do Tibaji Ltda.; Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2781 - Processo Origem BCB nº 9700801624 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Antônio Geraldo da Rocha, Eduardo Moraes de Carvalho e Roberto Cruz Garcia. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria. Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2784 – Processo origem BCB nº 9700771307 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco do Brasil S.A. e Edson Soares Ferreira. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2821 – Processo origem BCB nº 9700796949 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Stock S.A. Corretora de Câmbio e Valores; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2837 - Processo origem CVM nº 97/3413 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Gabriel Liebesny; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
RECURSO Nº 2853 - Processo Origem BCB nº 9700806816 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Masterplan S.A. Crédito, Financimentos e Investimentos, Cezar José Perez e Jacob Alfredo Stoffels Kaefer; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2867 – Processo origem BCB nº 9700770008 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. e Virgílio Horácio de Paiva Abreu. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2872 - Processo origem CVM nº 11/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Moreira Auditores Brasileiros Associados e Paulo Fernando Falkenhoff Moreira. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2875 – Processo origem BCB nº 9800828877 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: London Blomquist – Auditores Independentes e Noel Luiz Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2901 – Processo origem BCB nº 9800865227 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Flávio Antônio Bodanese e Cláudio Berçani; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2927 – Processo origem BCB nº 9900935043 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Chase Manhattan S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2969 – Processo origem BCB nº 9700719426 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: ASB S/A. Crédito, Financiamento e Investimento, José Arthur Lemos Assunção, Edmilson Batista Bacelar e Jorge Raab; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: ASB S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, José Arthur Lemos Assunção, Edmilson Batista Bacelar e Jorge Raab. Relator: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2973 – Processo origem BCB nº 9800901065 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil Finasa S.A.-São Paulo, Gastão Augusto de Bueno Vidigal e Roberto Kasmanas; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Waldemir Messias de Araújo.
2. Foram retirados de pauta os seguintes recursos, a pedido:
a) da Secretaria o RECURSO Nº 2555 - Processo Origem BCB nº 9600611662 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Liberty Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Dra. Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.
b) do Conselheiro Raymundo Magliano Filho, os RECURSOS Nº 2662 – Processo origem BCB nº 9300209424 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Paulino Campos Fernandes Basto e Renato Mendonça Ferreira; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva e RECURSO Nº 2701 – Processo origem BCB nº 9600656413 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, Carlos Eduardo Acatauassú Chermont, José Maria Rabêlo, Miguel Ribeiro Furtado e José Carlos de Lemos Leoni; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.
c) do Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva o RECURSO Nº 2970 – Processo origem BCB nº 9700795837 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Serra Nova Fomento Comercial Ltda.(atual denominação de BBA Credditanstalt Fomento Comercial Ltda.); Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
Brasília(DF), 01 de outubro de 1999
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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