REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 180a. SESSÃO
Comunicamos que, nos dias 14 e 15.12.99, no Auditório Denio Nogueira, 1. Subsolo, Torre 3, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a Sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos, cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen, tão-logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2624 – Processo origem BCB nº 9600588651 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Itamarati S.A. e Marco Antonio Bologna. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
RECURSO Nº 2632 – Processo origem BCB nº 9400362446 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fator S.A. Corretora de Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2634 – Processo origem BCB nº 9400379737 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado da Paraíba S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Hélio Ramos Domingues; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2646 – Processo origem BCB nº 9400334223 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Chaves Corretora de Valores S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2647 - Processo Origem BCB nº 9200117301 - Recurso Voluntário: Recorrente: Isoldi S.A. – Corretora de Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho. Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
RECURSOS Nºs 2665/2666–Processos origem BCB nºs 9400358746/9200047518 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Novação S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.
RECURSO Nº 2676 – Processo origem BCB nº 9500544502 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A., José Antônio Gomes Peixoto, Ana Maria Peredo Sarmento, Oswaldo Mescolin Júnior e João Maria Stefanon. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2679 – Processo origem BCB nº 9200090587 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2733 – Processo origem BCB nº 9600669754 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: F.P. Aguiar Comércio e Representações Ltda. e Francisco das Chagas Perci de Aguiar. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2795 – Processo origem BCB nº 9700735233 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.-BANRISUL. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2839 - Processo Origem BCB nº 9800846243 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Fernando Mariú Mariani e Maria Terezinha Tavares Mariani; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2887 - Processo origem CVM nº 23/96 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Celso de Camargo Moraes Neto, Ciro Noel de Souza Siqueira, Elsio Elias da Silva, Luiz Philippe dos Guimarães Bonjean, Marcelo Sepúlveda e Marcos André Prandi. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves.
RECURSO Nº 2900 – Processo origem BCB nº 9700748039 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Crédito Real S.A., Alfredo Emygdio Outeiro de Mello e Paulo Fernando Gross. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2963 - Processo origem CVM nº 98/5675 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Ronald Schwambach. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
2. Foram retirados de Pauta:
a) por determinação judicial: RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues.
b) a pedido da Secretaria: RECURSO Nº 2701 – Processo origem BCB nº 9600656413 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bernardo Hime Biolchini, Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, Carlos Eduardo Acatauassú Chermont, José Maria Rabêlo, Miguel Ribeiro Furtado e José Carlos de Lemos Leoni; Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria;
c) a pedido do Conselheiro Raymundo Magliano Filho: RECURSO Nº 2694 – Processo origem BCB nº 9300220347 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Descontos S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Hélio Ramos Domingues e RECURSO Nº 2713 – Processo origem BCB nº 9300243639 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uniweld Participações e Representações Ltda.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves;
d) a pedido do advogado dos recorrentes: RECURSO Nº 2842 – Processo origem BCB nº 9800823400 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Geração Corretora de Valores Ltda., Afonso Arno Arnhold, Edmundo Valadão Cardoso e Milton Luiz Milioni. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho;
e) a pedido do Procurador da Fazenda Nacional: RECURSO Nº 2947 – Processo origem BCB nº 9800849520 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Interpart S.A., Plínio Santiago Samento Moran e Nilson Pencinato. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
Brasília(DF), 15 de dezembro de 1999.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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