REF.: RESULTADOS DE JULGAMENTO 185a. SESSÃO
Comunicamos que, no dia 12.04.2000, no Auditório Denio Nogueira, 1° Subsolo, Torre 3, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a Sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos, cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e na Internet tão logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2644 – Processo origem BCB nº 9400337734 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Rural S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2890 - Processo Origem BCB nº 9800905043 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A - BADESC; Recorrido: Banco Central do Brasil.Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
2. Foram retirados de pauta:
a) a pedido da Secretaria Executiva do CRSFN:
RECURSO Nº 2340 - Processo Origem BCB nº 9500524259 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intra Exportações Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2714 - Processo Origem BCB nº 9400416541 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2772 – Processo origem BCB nº 9400419193 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho; Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2858 - Processo origem CVM nº 97/3926 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Santa Fé Portfólios Ltda. e Fernando Luiz Cardoso Bueno. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2924 - Processo Origem BCB nº 9800895856 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intercred Comercial e Serviços Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
b) por decisão judicial:
RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quitiliano da Silva.
c) a pedido do Procurador da Fazenda Nacional:
RECURSO Nº 2669 - Processo Origem BCB nº 9600627448 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Investimentos BMC S/A, Nelson Nogueira Pinheiro, Norberto Nogueira Pinheiro e Hirochi Akabane. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
Brasília(DF), 13 de abril de 2000.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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