RESULTADOS DE JULGAMENTO 186a. SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27.04.2000, no Auditório Denio Nogueira, 1. Subsolo, Torre 3, do Edifício sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a Sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos, cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen, tão-logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2340 - Processo Origem BCB nº 9500524259 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intra Exportações Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2542 - Processo Origem CVM nº 04/95 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliário. Recorrido: Qualy-Copy Ltda., Multi-Lease Empreendimentos Comerciais Ltda. e Ronald Ferguson Murray. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2579 - Processo Origem BCB nº 9600606921 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Adonai Assessoria Empresarial Ltda., Carlos Vicente Neves da Silva e Soni Mara Neves da Silva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria. Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2669 - Processo Origem BCB nº 9600627448 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco de Investimentos BMC S/A, Nelson Nogueira Pinheiro, Norberto Nogueira Pinheiro e Hirochi Akabane. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2714 - Processo Origem BCB nº 9400416541 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2772 – Processo origem BCB nº 9400419193 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pedro Luiz de Toledo Piza e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho; Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2881 – Processo origem BCB nº 9800865269 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Dirceu Tavarnaro e Warton Cruz D’Oliveira. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
RECURSO Nº 2906 - Processo Origem BCB nº 9500564981 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Marcro Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Walter Fernandez Alvarez Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 2909 - Processo origem CVM nº 18/96 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Carlos Von Doellinger e Horácio de Mendonça Netto. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
RECURSO Nº 2924 - Processo Origem BCB nº 9800895856 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Intercred Comercial e Serviços Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2939 - Processo origem CVM nº 98/0151 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Escritório Lerosa S.A. C.V. e João Roberto Lerosa Filho; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Ronaldo Alves. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2945 - Processo origem CVM nº 98/3547 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Latinvest Asset Management do Brasil Ltda. e Luiz Henrique Fraga. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2960 - Processo Origem CVM nº 06/98 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Stock-Máxima S/A Corretora de Câmbio e Valores e Antonio Geraldo da Rocha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2985 - Processo Origem CVM nº 98/4854 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Eduardo Alberto da Silva Lima. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3019 - Processo Origem BCB nº 9300159327 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Companhia Paraibuna de Metais. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3035 - Processo Origem BCB nº 9900963491 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: SYNTAX - Comércio Importação e Exportação Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
2. Foram retirados de Pauta os recursos abaixo, a pedido:
RECURSO Nº 2590 - Processo Origem BCB nº 9400394654 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Antônio José Gouvea de Oliveira e João Câncio Leite de Mello. Recorrido: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Frederico de Assumpção Filho. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Raymundo Magliano Filho;
RECURSO Nº 2824 - Processo Origem CVM nº RJ97/1849 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Chase Manhattan S/A e Frank Ting; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin;
RECURSO Nº 2854 - Processo Origem BCB nº 9700798138 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: BMC Promotora de Negócios e Assessoria Financeira Ltda; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin;
RECURSO Nº 2904 – Processo origem BCB nº 9700787962 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco do Estado de Santa Catarina S.A.-BESC, Fernando Ferreira de Mello Júnior, Roberto Busch, Sérgio Nicolau Schwinden, Ricardo José Araújo de Oliveira, Cosme Polese, Júlio César Pungan, Francisco José Grossl e Antonio Bonanomi Neto. Relator: Conselheiro Eli Loria; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
b) da Procuradoria da Fazenda Nacional;
RECURSO Nº 2555 - Processo Origem BCB nº 9600611662 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Liberty Factoring Fomento Comercial Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; e
RECURSO Nº 2663 - Processo Origem BCB nº 9700739314 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Porecatu Ltda, Antonio Henrique, Wladmir Trunckle, Ademar Luiz, Paulo Munhos, Antonio Luiz Ruela da Silva, Wilton Cicero, Maurílio Salatini, Evaristo Fressatti e Sebasião Severo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
Brasília(DF), 28 de abril de 2000.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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