RESULTADOS DE JULGAMENTO 192a. SESSÃO
Comunicamos que, no dia 10.10.2000, no Auditório Dênio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2615 - Processo Origem CVM nº 96/4461 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Francês e Brasileiro S.A. e Paulo Alberto Schibuola; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
RECURSO Nº 2838 - Processo origem CVM nº 13/94 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: BANCORP – Banco Comercial e de Investimento S.A., Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(ex-Zaluski CTC S.A.), Carlos Roberto Corá, Marcus Vinicius Boaventura Guimarães e Pedro Antonio Xavier Zaluski; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3041 - Processo origem CVM nº 99/1885 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Carlos Moreira Lemos. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
RECURSO Nº 3124 - Processo origem CVM nº RJ99/3162 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Safra S.A. e José Marcos Teixeira C. Araújo. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Ezequiel Grin.
2. Devolvido ao BACEN, sem julgamento, em face de expresso pedido de desistência do Recurso feito na oportunidade pelos interessados:
RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quitiliano da Silva.
3. Foram retirados de pauta a pedido:
a) de vista do Conselheiro Raymundo Magliano Filho:
RECURSO Nº 2719 - Processo Origem BCB nº 9600622348 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BMC S/A, Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Nelson Nogueira Pinheiro e Noberto Nogueira Pinheiro; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
b) da Procuradoria da Fazenda Nacional:
RECURSO Nº 2865 - Processo origem CVM nº 02/93 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: L.F. Empreendimentos e Participações Ltda.(Ex-L.F. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) e Marcos Rogério Dias Ângelo; Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Edson Sylvio Guimarães, Horácio Ribeiro de Castro Filho e João Marques de Almeida Rainha. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Eli Loria.
c) dos advogados dos indiciados:
RECURSO Nº 2897 - Processo Origem BCB nº 9200037713 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Mercantil de Descontos S.A., Unibanco Corretora de Valores Mobiliários S.A. e Lojicred Corretora de Câmbio e Títulos S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. Recorrente: Banco Central do Brasil - II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Oscar Fakhoury, Zuq Investiment INC., Moisés Sragowicz Lipnik, Jacaúna Camargo Ramos do Rêgo, Marcello de Oliveira Nogueira, Paschoal Carrieri, Olav Smith e Fernando Fernandes Mascarenhas. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2934 - Processo Origem CVM n° RJ98/1555 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Luiz Antônio Soares. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3048 - Processo origem CVM nº RJ98/3935 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Sogeral S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários e Pierre André Bonzon. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
d) de vista do Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva:
RECURSO Nº 2990 - Processo Origem BCB nº 9800898818 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Stock S.A. e Antonio Geraldo da Rocha. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
Brasília(DF), 10 de outubro de 2000.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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