RESULTADOS DE JULGAMENTO 194a. SESSÃO
Comunicamos que, no dia 07/11/2000, no Auditório Gouvêa de Bulhões, 1. subsolo, torre 2, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2523 – Processo origem BCB nº 9200120416 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Interunion S.A. Corretora de Títulos Valores e Câmbio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quitiliano da Silva.
RECURSO Nº 2586 - Processo Origem BCB nº 9300168966 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Guarda Importação e Comércio de Material Fotográfico Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3069 - Processo Origem BCB nº 9900937452 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Mauro Henrico Barreto Nahoum, Fernando Antonio da Costa Azevedo. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3096 - Processo origem CVM nº 23/98 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Célio Pelajo Corretora de Câmbio e Valores S.A.(atual Equity CP Corretora de Câmbio e Valores S.A.), Maurício Tadei Barthel Manfredi e Roberto Rzezinski. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
RECURSO Nº 3119 - Processo Origem BCB nº 9700774241 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Techni Fibras Indústrias de Auto Peças Ltda. e José Gilberto dos Santos Oliveira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3130 - Processo origem CVM nº RJ99/1952 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Nelson José de Oliveira. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3136 - Processo Origem BCB nº 9800815169 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorrido: Calçados Natal Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3145 - Processo Origem BCB nº 9900934066 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Construtora Junção Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3152 - Processo Origem BCB nº 9600655589 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Marajá Mineração Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3160 - Processo Origem BCB nº 9700753597 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: B.S. Trading Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3171 - Processo origem CVM nº 99/1945 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: Flávio de Souza Siqueira. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3183 - Processo Origem BCB nº 9500449581 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Cedron Exportação de Medeiras Ltda., Sinval Ribeiro Ladeira e Sinézio Ribeiro Ladeira. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3190 - Processo Origem BCB nº 9800885599 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Vlaper Indústria e Comércio de Tubos e Conexões Ltda. – Em regime de falência. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3197 - Processo Origem BCB nº 9700774306 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Frutares Comercial, Importadora e Exportadora Ltda. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 3200 - Processo Origem BCB nº 9600583498 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Vilasa S.A. - Comércio e Indústria. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3205 - Processo Origem BCB nº 9900961467 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Gate Gourmet Ltda. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3212 - Processo Origem BCB nº 9900985534 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Johip – Comércio Internacional e Representação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
RECURSO Nº 3214 - Processo Origem BCB nº 9200091419 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Norvil Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3237 - Processo Origem BCB nº 9700764935 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: CIC Comércio e Indústria de Materiais de Construção Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
2. Foi retirado de Pauta, por pedido de vista do Conselheiro Raymundo Magliano Filho, o recurso:
RECURSO Nº 3131 - Processo Origem BCB nº 9800828614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Concretos Carvalho Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
Brasília(DF), 08 de outubro de 2000.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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