RESULTADOS DE JULGAMENTO 197ª SESSÃO
Comunicamos que, nos dias 30 e 31/01/2001, no Auditório Dênio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2530 - Processo origem BCB nº 9400372457 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Mercantil de Crédito S.A.(atual Banco BMC S/A); Recorrido: Banco Central Do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 2531 - Processo origem BCB nº 9400343158 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco CCF Brasil S.A. (ex-Banco Montreal de Investimentos S.A.); Recorrido: Banco Central Do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2597 - Processo origem BCB nº 9500566512 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco de Crédito Metropolitano S.A., Alba Maria Silva da Costa e Luiz Cláudio Jovino; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 2673 - Processo origem BCB nº 9700693647 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bancred S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, Venâncio Pereira Velloso Filho, Carlos Alberto Jahel e Fernando Pelliser de Moraes. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2790 - Processo origem BCB nº 9700792527 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A. e Sérgio Elói Druszcz; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2798 - Processo origem BCB nº 9600571273 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rádio TV Tropical Ltda.. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2822 - Processo origem BCB nº 9600606460 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Estado de Minas Gerais S.A., Marcos Raymundo Pessoa Duarte, Paulo Eduardo Rocha Brant, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e Ronaldo Lamounier Locatelli; Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: José Marcos Machado, Murilo Oliveira Hosken, Miguel Duarte Cialdini, José Carlos de Mattos, Luiz Alberto Rodrigues e Marcelo de Moura Lara Resende. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 2895 - Processo origem BCB nº 9700714316 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Girobank S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos, Antonio Abel Gomes David e Luis Fernando Brandt; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 3026 - Processo origem BCB nº 9200015331 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Rota Expo Comércio Exterior de Produtos Manufaturados Ltda. e Rogério Cruz Moreira. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3045 - Processo origem BCB nº 9800866435 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente:Banco Central do Brasil; Recorridos: Eurobanco Leasing S.A.- Arrendamento Mercantil, Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans, Cecilia Maria de Castro Batista Coderch, Carlos Santiago Llosa Royle, Lauro Mendonça Gouvea Filho e Soniarlei Vieira Leite. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3097 - Processo origem BCB nº 9600680972 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Reis Importação e Exportação de Diamantes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3109 - Processo origem BCB nº 9600666646 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Clarimundo José de Sant’Anna e Marcos Catão de Magalhães Pinto. Recorrido: Banco Central do Brasil.– II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Omar Bruno Correa. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci. Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3128 - Processo origem BCB nº 9900947330 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural de Padre Paraíso Ltda.-CREDIPISO, José Américo Alves Paiva, Waldeck Antonio Chaves, Edgard Lima Rocha, Hélio Moreira de Oliveira e Nilson Pereira Dutra; Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 3141 - Processo origem BCB nº 9800897962 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Gilvânio Rodrigues. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3148 - Processo origem CVM nº RJ99/1943 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorrido: William Moreno Emediato. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3158 - Processo origem BCB nº 9400364333 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.(atual Split Comercial Ltda.), Enrico Picciotto e Francisco Carlos Geraldo Calandrini Guimarães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3210 - Processo origem BCB nº 9400380915 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Lafaiete Coutinho Torres. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3211 - Processo origem BCB nº 9800835189 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Rubens Borges Fortes Júnior e Carlos Roberto Seferin; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 3217 - Processo origem BCB nº 9600681469 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Sagel Importação e Exportação Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3220 - Processo origem BCB nº 9700787072 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Cláudio Dantas de Araújo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.
RECURSO Nº 3257 - Processo origem CVM nº RJ99/3172 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Senior Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Edgar da Silva Ramos. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3268 - Processo origem BCB nº 9600673096 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Equity CP Corretora de Câmbio e Valores S.A.(atual denominação da Celio Pelajo Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
RECURSO Nº 3273 - Processo origem BCB nº 0000997742 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Euroinvest S.A.-EUROBANCO e Lauro Mendonça Gouvêa Filho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
RECURSO Nº 3282 - Processo origem BCB nº 9600673086 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Bradesco S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3285 - Processo origem BCB nº 9900950833 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Drago e Calette Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3309 - Processo origem BCB nº 9900930379 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Heider Lara Cabral. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3337 - Processo origem BCB nº 9800811770 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Luiz Alberto Saccol; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3341 - Processo origem BCB nº 9900953723 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Infordata Eletrônica e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.
2. Foram retirados de pauta (pedido de vista):
a) do Conselheiro Johan Albino Ribeiro:
RECURSO Nº 2817 - Processo origem BCB nº 9700692648 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Antonio Felix Domingues e Sinézio Jorge Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3252 - Processo origem BCB nº 9600673078 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
b) do Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci:
RECURSO Nº 2873 - Processo origem BCB nº 9800827471 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes e Luiz Cláudio Fontes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
c) do Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva:
RECURSO Nº 3058 - Processo origem CVM nº 04/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Ariju S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Armindo Tavares Jotta, Eduardo Pinto Marques e José Gomes Filho. Relator: Conselheiro Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
RECURSO Nº 3216 - Processo origem BCB nº 9500538574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Benjamin Augusto Pereira de Queiroz e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3228 - Processo origem BCB nº 9400410675 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rivaldo Ferreira de Souza e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
Brasília(DF), 31 de janeiro de 2001.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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