RESULTADOS DE JULGAMENTO 198a SESSÃO
Comunicamos que, nos dias 13 e 14/02/2000, no Auditório Dênio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
RECURSO Nº 2528 - Processo origem BCB nº 9400390548 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Geral do Comercio S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2653 - Processo origem BCB nº 9500488002 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil ; Recorrido: Estofados Conforto S/A – Em Falência. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2808 - Processo origem CVM nº 04/89 - I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: A Rural e Colonização S.A., Humberto Leite Pinto Pentagna, Credimus Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e Fernando Orotavo Lopes da Silva Júnior. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorrido: Pace Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Ex-HP Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 2817 - Processo origem BCB nº 9700692648 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Júlio Sérgio Gomes de Almeida, Antonio Felix Domingues e Sinézio Jorge Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 2847 - Processo origem BCB nº 9500559804 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco HNF S.A., Carlos Garcia de Lemos, Creso Augusto Aguiar Rocha, Flávio Ramos de Almeida e Ronei Farias de Paiva; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Maglino Filho
RECURSO Nº 2873 - Processo origem BCB nº 9800827471 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Trevisan Auditores Independentes e Luiz Cláudio Fontes; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3022 - Processo origem BCB nº 9900959085 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil Recorridos: Banco Safra S.A. e Idelfonso Petrini. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3058 - Processo origem CVM nº 04/98 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários; Recorridos: Ariju S.A. Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários, Armindo Tavares Jotta, Eduardo Pinto Marques e José Gomes Filho. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
RECURSO Nº 3115 - Processo origem BCB nº 9700770832 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Dent All Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3121 - Processo origem BCB nº 9800820414 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Confecções Atroaris Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3184 - Processo origem BCB nº 9900922590 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Divalpar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Ricardo da Costa de Moraes e Ademir Guimarães Adur. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Raymundo Magliano Filho.
RECURSO Nº 3192 - Processo origem BCB nº 9800881958 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comercial Automotiva Ltda.(antiga Dpaschoal Automotiva Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3228 - Processo origem BCB nº 9400410675 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rivaldo Ferreira de Souza e Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3248 - Processo origem BCB nº 9700713119 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: José Carlos Pessanha Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3252 - Processo origem BCB nº 9600673078 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Safra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3258 - Processo origem BCB nº 9800823716 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: S.A. Cortume Curitiba-massa falida. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3322 - Processo origem BCB nº 9900955621 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Primo Tedesco S.A. (sucessora da Tedesco Indústria e Comércio de Madeira S.A.). Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3331 - Processo origem BCB nº 0001021194 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. – UNIBANCO. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.
2. Foram retirados de pauta:
a) por solicitação da Secretaria Executiva:
RECURSO Nº 3131 - Processo origem BCB nº 9800828614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Concretos Carvalho Indústria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.
RECURSO Nº 3201 - Processo origem BCB nº 9200117076 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Escotal Escritório de Corretagem de Valores e Câmbio Ltda.-Massa falida. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
RECURSO Nº 3216 - Processo origem BCB nº 9500538574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Benjamin Augusto Pereira de Queiroz e João Augusto Pereira de Queiroz. Recorrido: Banco Central do Brasil; Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3266 - Processo origem BCB nº 9200004830 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Vetor Corretora de Valores e Câmbio S.A. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
RECURSO Nº 3283 - Processo origem BCB nº 9600673094 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco de Crédito Nacional S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
RECURSO Nº 3288 - Processo origem BCB nº 9600577455 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exportadora Amaral Fortes Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Raymundo Magliano Filho; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
b) por pedido de vista:
b.1 - do Procurador da Fazenda Nacional:
RECURSO Nº 2836 - Processo origem BCB nº 9600656501 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Cibilis da Rocha Viana, Raphael Peres Borges, José Carlos de Lemos Leoni, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, Bernardo Hime Biolchini, José Maria Rabelo, Wilson Fadul e Antonio Carlos Hilário Soares Brandão. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. – Em Liquidação Extrajudicial. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.
b.2 - do Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia:
RECURSO Nº 3053 - Processo origem BCB nº 9800904440 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco América do Sul S.A., Hajimu Kuramochi, Yutaka Yoshida, Julio Suzuki Sato, Yoshiyuki Uono, Keizo Uehara, Carlos Kenzo Nawa e Kohei Denda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.
b.3 - do Conselheiro Johan Albino Ribeiro:
RECURSO Nº 3079 - Processo origem BCB nº 9800921614 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Rural S.A., Danton de Alencar, Holton Gomes Brandão, José Augusto Dumont, Plauto Gouvêa, Walter Leite Azevedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.
Brasília(DF), 14 de fevereiro de 2001.
MARCOS MARTINS DE SOUZA
Secretário-Executivo
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