Comunicamos que, no dia 24 de maio de 2005, no Auditório Dênio Nogueira, 1. subsolo, torre 3, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:
Recurso 4105 – 9900952558 – Recorrente: Acctur Câmbio e Turismo Ltda. Relator: Mauricio Lucena do Val. Revisora: Rita Maria Scarponi.
Decisão:
Multa pecuniária no valor de R$ 50.000,00.
Recurso 4469 – 0001033631 – Recorrentes: Ricardo Fernandez Silva e Luiz Otávio de Almeida Carneiro. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Edmundo de Paulo.
Decisão:
Ricardo Fernandez Silva e Luiz Otávio de Almeida Carneiro: Multa pecuniária individual no valor de R$ 3.801,64.
Recurso 4543 – 0101065866 – Recorrente: TCA – Tecnologia em Componentes. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Decisão:
Multa pecuniária no valor equivalente a US$ 670,000.00.
Recurso 4689 – 0001023189 – Recorrentes: Banco do Estado do Paraná S.A., Sérgio Eloi Druszcz, Oswaldo Rodrigues Batata e Gabriel Nunes Pires Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Edmundo de Paulo.
Decisão:
Banco do Estado do Paraná S.A.: Multa pecuniária no valor de R$ 25.000,00;
Sérgio Eloi Druszcz: Multa pecuniária no valor de R$ 10.000,00;
Oswaldo Rodrigues Batata e Gabriel Nunes Pires Neto: Multa pecuniária individual no valor de R$ 5.000,00;
Recurso 4860 – 0201129695 – Recorrente: Bacen. Recorrida: Daishin do Brasil Ltda. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 4902 – 0001028432 – Recorrente: Alonso, Barreto & Cia. Auditores e José Rojo Alonso. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes. Revisor: Maurício Lucena do Val.
Decisão:
Alonso, Barreto & Cia. Auditores e José Rojo Alonso: Advertência.
Recurso 6225 – 9600688809 – Recorrente: Aluminal Química do Nordeste Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisora: Rita Maria Scarponi.
Decisão: Arquivamento.
Recurso 1485 – 9200145339 - Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vanderlino Vilela Moitinho. Recurso 6437 – 9300289876 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ivan Sérgio Burlim. Recurso 6439 – 9300289898 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Sérgio Luiz Bazotti. Recurso 6441 – 9500485247 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Carlos Fernandes de Souza. Recurso 6443 – 9500518138 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vacerlei Cardoso Just. Recurso 6445 – 9500566203 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Percilio Pergo. Recurso 6447 – 9500566268 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Solange Rocha Faria Zandonadi. Recurso 6449 – 9600621183 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Emer Fidélis Sexto Meneghini. Recurso 6451 – 9600621705 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ernesto de Assis Portella. Recurso 6453 – 9600622464 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Erasmo de Jesus Souza Leite. Recurso 6455 – 9600633526 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Rui Gunter e Alfredo Schewinski Júnior. Recurso 6457 – 9600633531 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Orli Ferreira Lourenço. Recurso 6459 – 9600633538 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Edgar Buzzi. Recurso 6461 – 9600633541 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Pedro Knopf. Recurso 6463 – 9600643534 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alex Rudolf Persike. Recurso 6465 – 9600543530 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alex Rudolf Persike. Recorrido: Bacen. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: João Cox Neto.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 6467 – 9300289910 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vanderlei Paulo Bazotti. Recurso 6469 – 9300230994 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Ademir Luiz Sobbis. Recurso 6471 – 9400324656 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Décio Carlos Sturm. Recurso 6473 – 9400418255 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Claudemiro Alves Ribeiro. Recurso 6475 – 9500521100 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Henrique Cardoso Pereira. Recurso 6477 – 9500468003 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Fernando Nunes de Abreu. Recurso 6479 – 9500520103 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Jonas Seixas Cardoso. Recurso 6480 – 9500565798 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6481 – 9500565799 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6482 – 9500565801 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6483 – 9500565802 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6484 – 9500565805 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6485 – 9500565807 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6486 – 9500565808 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6487 – 9500565811 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6488 – 9500565813 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recorrido: Bacen. Relatora: Rita Maria Scarponi; Revisor: Edmundo de Paulo.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 6489 – 9500565814 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6490 – 9500565815 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6491 – 9500565816 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6492 – 9500565818 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar.Recurso 6493 – 9500565820 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6494 – 9500565822 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6495 – 9500565823 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6496 – 9500565826 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6497 – 9500565827 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6498 – 9500565829 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6499 – 9500565833 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6500 – 9500565834 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6501 – 9500565835 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6502 – 9500565838 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6503 – 9500565842 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6504 – 9500565855 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Valdecyr Maciel Gomes.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 6505 – 9500565857 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6506 – 9500565858 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6507 – 9500565862 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6508 – 9500565863 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6509 – 9500565864 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6510 – 9500565871 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6511 – 9500565872 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá Ltda.-Cocamar. Recurso 6512 – 9600594845 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Duerte Mafia. Recurso 6513 – 9600594847 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Mafia. Recurso 6514 – 9600594850 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Vamberto Valderez Mafia. Recurso 6515 – 9600643770 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Nelson Ghisi. Recurso 6516 – 9600647084 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Francisco Guilhen Cáceres Filho. Recurso 6517 – 9600614351 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Geraldo Barros Bezerra. Recurso 6518 –9600616790 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Dirceu Biondo. Recurso 6519 – 9600616804 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Júlio César Ribeiro Neves e Werner Oscar Kunze. Recurso 6520 – 9600616810 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Armando Cerutti, Gentil Domingos Tibolla e Nelso Antônio Gasparetto. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 6621 – 9600647100 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Cláudio de Souza. Recurso 6623 – 9500546585 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Jorge Nishimura. Recurso 6625 – 9600638399 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Décio Adjunto Carneiro. Recurso 6627 – 9600609609 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Leite Cordeiro. Recurso 6629 – 9600643217 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Paulo Tadeu Detoni e Walter Paulo Detoni Júnior. Recurso 6631 – 9600640264 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda. Recurso 6633 – 9500546265 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Levino José Sperafico. Recurso 6635 – 9500541282 – Recorrente(s): Cooperativa de Crédito Agropecuário do Oeste Ltda./Mariana da Silva Mariussi. Recurso 6637 – 9500560277 – Recorrente(s): CREDICOCARI- Cooperativa de Crédito de Mandaguari Ltda./Ângelo Moreli Netto. Recurso 6639 – 9600638362 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Gerardus Marinus Cornelis Sanders. Recurso 6641 – 9500479932 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cláudio Roberto Barros. Recurso 6643 – 9400323787 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Levina Aparecida Alves. Recurso 6645 – 9300289890 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./João Vanderlei Pata. Recurso 6647 – 9300289884 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./João Iracildo Alves Bueno. Recurso 6649 – 9500526355 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Aristides Ferequetti. Recurso 6651– 9500566191 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Leonardo Giongo. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: João Cox Neto.
Decisão:
Arquivamento.
Recurso 6653 – 9500508071 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Luiz Osório Rechsteiner Filho, Luiz Felipe Rechsteiner, Liscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha Gonçalves. Recurso 6655 – 9300281466 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./José Galdino da Silva. Recurso 6657 – 9600680538 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Raul Ferreira de Assis. Recurso 6659 – 9600620463 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Valdir Antonio Santin. Recurso 6661 – 9600620845 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Carmelindo Costenaro. Recurso 6663 – 9600620478 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Nery Fuganti. Recurso 6665 – 9600620459 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Francisco Antônio I. Araújo Júnior. Recurso 6667 – 9600603491 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Eduardo Machado Metello. Recurso 6669 – 9500492965 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luis Paulo Ladwig. Recurso 6671 – 9500508057 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./ Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Luiz Osório Rechsteiner Filho, Luiz Felipe Rechsteiner, Loscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha Gonçalves. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.
Decisão:
Arquivamento.
Recorrente: Bacen. Recursos nºs: 6342 – 0201123628 – Cimcorp Comércio Internacional e Informática Ltda., 6526 – 0201123072 – Crap Distribuidora de Auto Peças Ltda.EPP, 6528 – 0201123766 – Turotest Medidores Ltda., 6530 – 0201124393 –Star Rigel Importação Comércio e Exportação Ltda., 6534 – 0201127026 – Comercial de Alimentos Tigre Ltda., 6538 – 0201123433 – Industrias de Chocolates Lacta S.A., 6540 – 0201124147 – Selovac Indústria e Comércio Ltda., 6542 – 0201125296 – Vel-Vix Indústria e Comércio S.A., 6544 – 0201125741 – Ibrame Indústria Brasileira de Metais S.A., 6546 – 0201125257 – Technos da Amazônia Indústria e Comércio Ltda., 6556 – 0201126185 – Stuttgart Importação e Distribuição Ltda., 6572 – 0201124485 – Berkana Produtos Eletrônicos Ltda., 6574 – 0201123615 – São Carlos S.A. indústria de Papel e Embalagens, 6576 – 0201123052 – Huis Clos Confecções Ltda., 6584 – 0201125321 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 6590 – 0201123790 – Brastubo Construções Metálicas S.A., 6592 – 0201123271 – Curt e Alex Associados Laboratório Cinematográfico Ltda., 6596 – 0201127024 – Julião Antonio Pereira, 6598 – 0201127023 – Paulo Tadeu de Souza Machado, 6694 – 0201123287 – Comércio de Tecidos R. Mansur Ltda., 6712 – 0201120788 – Soubach Beneficiamento em Couros Ltda., 6714 – 0201126945 – CRG Comércio e Representações Ltda., 6716 – 0201126949 – Hyva do Brasil Hidráulica Ltda., 6778 – 0201122966 – Calçados Samello S.A., 6780 – 0201121542 – Thomson Tube Components Belo Horizonte Ltda., 6782 – 0201125338 – Gioconda Indústria e Comércio de Enfeites Ltda., 6784 – 0201123218 – Irmãos Benassi Produção e Distribuição Agrícolas Ltda. Relator: Valdecyr Maciel Gomes; Revisor: Silvânio Covas.
Decisão:
Arquivamento.
2. Foram retirados de pauta:
a) por pedido de vista:
a.1) do Conselheiro Dr. José Augusto de Castro:
Recurso 4508 – 0101104486 – Recorrente: Gama Industrial e Comércio de Jóias. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Rita Maria Scarponi.
a.2) do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Sergio Augusto Guedes Pereira de Souza:
Recurso 4114 - 0001028854 - Recorrente: Sociedade Esportiva Palmeiras. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Galileu Lorena Dutra; Revisor: Maurício Lucena do Val.
a.3) do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Glênio Sabbad Guedes:
Recurso 4653 – 0101090761 – Recorrente: Action Câmbio e Turismo Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Silvânio Covas; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
b) por ausência justificada do Conselheiro Relator:
Recurso 4369 - 0001028963 - Recorrentes: Banco Rural S.A., José Augusto Dumont e Danton de Alencar. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Marcos Galileu Lorena Dutra.
Recurso 6521 – 9800836567 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Gutemberg Basílio Vieira. Recurso 6522 – 9800867150 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Genedir Vicente Benetti Ribas. Recurso 6523 – 9900932204 – Recorrente(s): Nossa Caixa – Nosso Banco S.A./Maria Thereza de Figueiredo. Recurso 6524 – 9900940888 – Recorrente(s): Nossa Caixa Nosso Banco S.A./Antonio Dante Alvares. Recurso 6525 – 9900944335 – Recorrente(s): Nossa Caixa – Nosso Banco S.A./Nelson Rodrigues Espejo. Recurso 6599 – 9400409736 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Juvino Barbosa da Gama. Recurso 6601 – 9400391355 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alípio Gonçalves Soares. Recurso 6603 – 9400391334 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Sidelcino Alves de Almeida. Recurso 6605 – 9500508046 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Luiz Osório Rechsteiner Filho, Alice de Carvalho Rechsteiner, Gustavo Rechsteiner, Fernando Rechsteiner, Eduardo Rechsteiner, Luiz Felipe Rechsteiner, Liscano Agropecuária Ltda. e Ivan Carlos da Cunha.Gonçalves. Recurso 6607 – 9500468923 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Maria de Jesus Carneiro. Recurso 6609 – 9300289783 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Alceu Manoel Gobbi. Recurso 6611 – 9300289903 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Valdecir Peteck. Recurso 6613 – 9600606713 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Fernando César Lacovantuoni. Recurso 6615 – 9600606714 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Adilson Luiz Iacovantuoni. Recurso 6617 – 9500504149 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Geraldo Laurani. Recurso 6619 – 9600640259 – Recorrente(s): Banco do Brasil S.A./Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: João Cox Neto; Revisor: Silvânio Covas.
Obs.: 124 (cento e vinte e quatro) Recursos julgados.
20 (vinte) retirados de pauta.
Brasília, 25 de Maio de 2005.
Marcos Martins de Souza
Secretário-Executivo
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