Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 10.9.2014, Seção 1, pág. 25, será realizada no dia 23 de setembro de 2014, terça-feira, às 10h30, a 370ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 12867 - 0601337368 - I - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural Brumadense Ltda. - Credib - Em Liquidação e Iomário Silveira Amorim. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Getúlio Leite Abrantes, Miguel Lima Dias e Walter Castro Bonfim. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

Recurso 13268 - 0401242871 - Recorrentes: Fernando de Pousa Prieto e Renato Augusto Barbosa. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13294 - 0901443972 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Erhagar Participações e Investimentos Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13321 - 0901460721 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Diehl do Brasil Metalúrgica Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13330 - 0901443383 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Santa Helena Agroindustrial Ltda. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13337 - 0901442749 - Recorrente: Roberto Carlos Braga. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13342 - 0601351582 - Recorrente: Amauri de Campos. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13354 - 0901460067 - Recorrente: Victor Sucar. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13372 - 0901440274 - Recorrente: Odilson Antônio Arpini. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

(*) Recurso 13593 - 1101525464 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Márcia Barcellos Carletti. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13767 - 1301573958 - Recorrente: Marcelo Serfaty. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13769 - 1301574085 - Recorrente: Eliezer Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13770 - 1301575209 - Recorrente: Richard Paul Matheson. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13771 - 1301580897 - Recorrente: Marcelo Serfaty. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13796 - 1201561609 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Kimma Empreendimentos e Participações Ltda. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13799 - 1301581610 - Recorrente: Eliezer Lewin. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13812 - 1301577138 - Recorrente: Arnaldo Versiani Leite Soares. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13815 - 1301582276 - Recorrente: Mario Sitnoveter. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13817 - 0901460069 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Philippe Joseph Pommez. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13822 - 0901463924 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Gabriel Eduardo Toffani. Relator: João Batista de Moraes.

Recurso 13825 - 1201570771 - Recorrente: Bacen. Recorrida: H. R. O. Empreendimentos e Agro Pecuária Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13866 - 1301582279 - Recorrente: Cláudio Malva Valente. Recorrido: Bacen. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13886 - 1301573171 - Recorrente: José Hlavnicka. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13961 - 1301582643 - Recorrente: José Roberto Paes. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13964 - 1301586534 - Recorrente: José Plínio Calleari. Recorrido: Bacen. Relator: Marcos Martins Davidovich.

Recurso 13966 - 1201562335 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Bravanave Investimentos e Participações S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13988 - 1201543751 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Tov Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Relator: Waldir Quintiliano da Silva.

Recurso 13992 - 1301589301 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ronaldo Ama. Relator: Nelson Alves de Aguiar Júnior.

a) Total de Recursos: 28 (vinte e oito).

b) ADITAMENTO(S)/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm, no link "Pautas de Julgamento") para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processo(s) retirado(s) e que, portanto, será(ão) objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o que disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

(*) Retirado de pauta (data-base 19.9.2014).

Brasília, 9 de setembro de 2014.

Ana Maria Melo Netto

Presidente

Fabiano Costa Coelho

Secretário-Executivo, Substituto

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