Comunicamos que, na forma da pauta (abaixo descrita) publicada no DOU de 26.5.2015, Seção 1, págs. 13 e 14, será realizada no dia 23 de junho de 2015, terça-feira, às 14h, a 380ª Sessão de Julgamento do CRSFN, no 1º Subsolo (Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões), torre 2 do Edifício Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).

Recurso 1439 - 9300211426 - Recorrentes: Banco de Investimentos Garantia S.A., Antonio Carlos de Freitas Valle, Claudio Luiz da Silva Haddad e Diniz Ferreira Baptista. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 7393-CR - 99000927852 – Recorrente: Banco do Brasil S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 11736 - 0601326072 - I - Recorrentes: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Nabi Kemmel Mellen. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Dourada Corretora de Câmbio Ltda. (ex-Dourada Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.) e Rafael Augusto Formighieri Mellem. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 12077 - CVM-2007-14868 - Recorrente: Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. e Hélio Ramos Ferreira (falecido). Recorrida: CVM. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio. Retirado de pauta em razão de pedido de desistência formulado pela parte (363ª Sessão).

Recurso 12534 – 0701361937 – Recorrente: Bacen. Recorridas: Adseg Clube do Brasil e Adseg Clube do Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13332 - 10/2006 - Recorrente: CVM. Recorridos: Carla Cico, Carlos Geraldo Campos Magalhães e Paulo Pedrão Rio Branco. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13347 - RJ2006/4422 - I - Recorrentes: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), C L F Administração e Finanças Ltda.-ME, Christiane Ferrari de Carvalho, Daniel Roberto Silveira de Paiva, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: BI Agentes Autônomos de Investimento Ltda. (ex-WIN Assessoria e Consultoria Ltda.), Fábio de Primo Bailão, Gustavo Coutinho Leite Flávio e Reinaldo Zakalski da Silva. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13350 - 0901444630 - Recorrentes: Artur José Goulart Penteado, Carlos Henrique Borba Cangiano e Rodrigo Luiz Zanethi. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13352 - 0801421191 - Recorrente: Banco Paulista S.A. Recorrido: Bacen. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13358 - 06/2009 - I - Recorrentes: Turfa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (ex-Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - em Falência) e Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorrida: Odacrem Consultoria Financeira, Empresarial, Comercial e Serviços Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13360 - 10/9078 - Recorrente: CVM. Recorridos: Cassio Casseb Lima, Celso Clemente Giacometti, Diva Helena Furlan, Eduardo Fontana D’Ávila, Luiz Fernando Furlan, Manoel Ferraz Whitaker Salles, Marcelo Canguçu de Almeida, Martus Antonio Rodrigues Tavares, Roberto Faldini e Vicente Falconi Campos. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13376 - 0901442273 - Recorrentes: François Regis Guillaumon, José Gonzáles Castellon e Márcio Ângelo Fortunato. Recorrido: Bacen. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13378 – RJ2009-12672 - Recorrente: CVM. Recorrido: Domingos Moreira Góes. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13379 - 0701375473 - I - Recorrentes: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Ubá Ltda. - ACIUCRED (incorporada à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata Ltda. - SICOOB COOPEMATA, Antônio Honório Filho e Luiz Fernando Medina do Vale. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorridos: Miguel Corbelli e William Rosignoli. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.

Recurso 13385 - 1001480319 - Recorrentes: Faria Fraga Administração e Participações Ltda. (ex-Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.) e Juarez de Oliveira e Silva Filho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13397-MA - 0901463857 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13401-MA - 0901466027 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13402-MA – 0901466133 - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (sucessor de Banco Nossa Caixa. S.A.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13408 – 0901447742 – Recorrente: Marcia Regina Bestetti Cordeiro. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13418 – RJ2011/7389 – Recorrente: CVM. Recorrido: Ruy Manuel Simões de Carvalho Turza Ferreira. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13452 - 1001480828 - Recorrente: Itaendá Participações S.A. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13469-LD - 0601355456 - I - Recorrentes: Banco Crédit Agricole Brasil S.A. (ex-Banco Calyon Brasil S.A.), Alexander Rabinowitz e Valter Kiyoshi Shintani. Recorrido: Bacen - II - Recorrente: Bacen. Recorrido: Renaud Mathieu Marcel Ganaye. Relator: José Augusto Mattos da Gama.

Recurso 13489 – 1201542529 – Recorrente: Flaks Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13512 - 1201568539 - Recorrente: Marteau Empreendimentos e Participações Ltda. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13606 – 1101519162 – Recorrente: Mineração Serra Grande S.A. (sucessora por incorporação de Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda.). Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13714 – 1201548468 – Recorrente: Docas Investimentos S.A. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13716 - 1201558188 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pinheiro Neto Advogados. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13757 - 1201550978 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Dascam Corretora de Câmbio Ltda. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 13763 - 1201553926 - Recorrente: Bacen. Recorridas: Bancom Participações S.A. (ex-Bancom Sociedade Corretora de Câmbio S.A.) e Mundial Express Assessoria de Comércio Exterior S/S Ltda. - EPP. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13781 - 1201563170 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Banco do Brasil S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13797 - 1201548481 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Didier-Levy Associados Corretora de Câmbio S.A. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13819 - RJ2012/3630 - I - Recorrentes: Arlindo Magno de Oliveira, José Antonio Correa Coimbra, José da Costa Carvalho Neto, Lindemberg de Lima Bezerra, Luiz Soares Dulci, Márcio Pereira Zimmermann, Virginia Parente de Barros e Wagner Bittencourt de Oliveira. Recorrida: CVM - II - Recorrente: CVM. Recorridos: Armando Casado de Araújo, José Antonio Muniz Lopes, José da Costa Carvalho Neto, Miguel Colasuonno, Pedro Carlos Hosken Vieira e Valter Luiz Cardeal de Souza. Relator: Arnaldo Penteado Laudísio.

Recurso 13840 - 1301585772 - Recorrente: Ana Maria Vaz de Araujo. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13854 – 1301585689 – Recorrente: Adeline Lucienne Navarre. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13893 - 1201553918 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Number One Sociedade Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 13899 - 1301581546 - Recorrente: Christian Hellmuth Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13900 - 1301581550 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13901 - 1301583566 - Recorrente: Lucila Sara Stella Koenenkamp. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 13943 - 1301589947 - Recorrente: Bacen. Recorrida: APF Participações Ltda. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13962 - 1301583978 - Recorrente: Paulo Marcelo de Carvalho. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 13998 - 1201552729 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Guitta Corretora de Câmbio Ltda. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14014 – 1301590916 – Recorrente: Hubertus Godefridus Henricus Marie Janssen. Recorrido: Bacen. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14033 - 1401592297 – Recorrente: Maria Estela Slaviero. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14060 – 1301582544 – Recorrente: Bacen. Recorrida: GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas Ltda. (ex-C&I Investimentos e Participações Ltda.). Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14084 - 1301580926 - Recorrente: Ricardo Jorge da Conceição dos Santos Neto. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14087 - 1301582628 - Recorrente: Bacen. Recorrida: Merces Maria Novaes de Castro. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14115 - 1401596465 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ugo Pinheiro Chagas. Relator: Bruno Meyerhof Salama.

Recurso 14135 - 1401596488 - Recorrente: Bacen. Recorrida: TWW do Brasil S.A. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14137 - 1301573968 - Recorrente: Guilherme Rodolfo Laager. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14147 – 1401601206 – Recorrente: José Plínio Calleari. Recorrido: Bacen. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

Recurso 14150 - 1401592876 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Rodolfo Antônio de Lara Campos. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14154 - 1401596758 - Recorrente: Roberto Klaus Huessner. Recorrido: Bacen. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14158 - 1401596622 - Recorrente: Anderson Luiz Caiado de Souza. Recorrido: Bacen. Relatora: Adriana Cristina Dullius Britto.

Recurso 14159 - 1401595699 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Ricardo Augusto Alonso. Relator: Flávio Maia Fernandes dos Santos.

Recurso 14168 - 1301590692 - Recorrente: Bacen. Recorrido: Pedro Luiz Barreiros Passos. Relator: Francisco Satiro de Souza Junior.

a) Total de Recursos: 55 (cinquenta e cinco).

b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e à página do CRSFN na internet (www.bcb.gov.br/crsfn/crsfn.htm), no link "Pautas de Julgamento" para verificar se, no prazo regimental, foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão ou se, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão e apenas na página na internet, restou efetuada anotação sobre processos retirados e que, portanto, serão objeto de julgamento em data futura.

c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 2º do art. 18 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pelo Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação."

Brasília, 25 de maio de 2015.

Ana Maria Melo Netto Oliveira

Presidente

Carlos Augusto Sousa de Almeida

Secretário-Executivo

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