Comunicamos que, no dia 29.04.99, no Auditório Dênio Nogueira, 1. Subsolo, torre 3, do Edifício-sede do Banco Central do Brasil, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão serão objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:

RECURSO Nº 2591 – Processo origem BCB nº 9600648738 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Laurindo Morocini Filho; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Hélio Ramos Domingues.

RECURSO Nº 2598 - Processo Origem BCB nº 9600612470 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Visão & Mercado e Análise Consultoria Empresarial Ltda. Relator: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2671 – Processo origem BCB nº 9600656405 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorridos: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-Em Liquidação Extrajudicial, Cibilis da Rocha Viana, José Maria Rabelo, Miguel Ribeiro Furtado, Carlos Eduardo Acatauassu Chermont, José Carlos de Lemos Leoni, Raphael Peres Borges e Bernardo Hime Biolchini. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin.

RECURSO Nº 2763 – Processo origem BCB nº 9200050657 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Amonial Indústrias Químicas Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

RECURSO Nº 2773 – Processo origem BCB nº 9200049232 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: INCOIPA – Indústria e Comércio Internacional e Participações Ltda. Relator: Conselheiro Dr. Eli Loria; Revisor: Conselheiro Dr. José Fernando Monteiro Alves.

2. Foi retirado de pauta, a pedido do Sr. Presidente, o RECURSO Nº 2657 - Processo Origem BCB nº 9500447936 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Itaú S.A.; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Dr. Ezequiel Grin; Revisor: Conselheiro Dr. Eli Loria.