Comunicamos que, nos dias 31/05 e 01/06/2001, no Auditório Dênio Nogueira, 1° subsolo, torre 3, do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, realizou-se a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos, cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:

RECURSO Nº 2972 - Processo origem BCB nº 9500519651 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Wagner Marcelo Monteiro Borges e José Augusto de Lima. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Finabank S.A. C.F.I.(atual Finabank Participações S.A.). Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3087 - Processo origem BCB nº 9800844755 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco BBA Creditanstalt S.A. e João Dionísio Filgueira Barreto Amoedo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3113 – Processo origem BCB nº 9800842016 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Marcos Edmundo Correa Dias, João Bosco Rodrigues Pereira e Luiz Carlos Frateschi Correa Maia; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araujo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3114 - Processo origem BCB nº 9700774285 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Pablo Rene Guarderas Manzano. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3161 - Processo origem BCB nº 9900948726 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Macolls Exportação de Madeiras Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3227 - Processo origem BCB nº 9500530798 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Pedro Luiz de Toledo Piza, Carlos Augusto de Rezende Junqueira Filho, Manoel Carlos Dias da Costa Santos e Ricardo Adamo Amuri. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3276 - Processo Origem BCB nº 9800814748 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco do Brasil S.A. e Carlos Gilberto Gonçalves Caetano. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3283 - Processo origem BCB nº 9600673094 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco de Crédito Nacional S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3329 - Processo origem CVM SP 99/502 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Planibanc Corretora de Valores S/A, José Márcio Ribeiro Xavier Marques e Altino Ho. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3358 - Processo origem BCB nº 9900958594 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Importadora Finesse Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3362 - Processo origem BCB nº 9800811781 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Comercial de Tabacos Naturais Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3370 - Processo origem BCB nº 9900970392 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Queen Stones Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3388 - Processo origem BCB nº 9900975055 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: JW Comércio e Distribuição de Produtos Naturais Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3398 - Processo origem BCB nº 0001021196 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco de Crédito Nacional S.A. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3407 - Processo origem BCB nº 0001025094 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Cerâmica Aurora S/A. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3414 - Processo origem BCB nº 9700773929 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3417 - Processo Origem BCB nº 0001018846 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Quality Imexport Industria e Comércio Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3419 - Processo origem CVM 1/98 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Bittencourt S/A CTVC, Joubert Modesto da Silva Júnior e Jobernylson Prates Neves. Recorrido: Comissão de Valores Mobiliários – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Mônica Melro Biasio, Roberto Gonçalves Puga, José Domingos de Oliveira Reis, Fernando Mauro de Pinho Velho Wanderley, Carlos Guilherme Frederico Schiller de Souza e Luiz Moelmann Ferro. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3463 - Processo origem BCB nº 9800897124 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Calçados Karol Indústria e Comércio Ltda. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3507 - Processo origem BCB nº 9900939176 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Papbox Indústria de Papéis e Embalagens Ltda. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3559 - Processo origem BCB nº 9900961314 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Dismac Industrial S.A. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

2. Foram retirados de pauta a pedido:

a ) do Conselheiro Johan Albino Ribeiro:

RECURSO Nº 2635 – Processo origem BCB nº 9600588663 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Potenza S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (ex-Itamarati S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários), Antonio Hermann Dias de Menezes de Azevedo, Nestor Lunardelli Sozio, Robert Edward Balestrery, Salvador Aparecido Gualtieri Filho e Maria Angela de Azevedo Nunes Assumpção; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

b) do Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça:

RECURSO Nº 2974 - Processo origem BCB nº 9800812378 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Darci Gomes do Nascimento, Francisco Ávila Filho e Jacques El Kobbi. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil; Recorrido: Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.(ex-Banco Excel Econômico S.A.). Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

c) do Procurador da Fazenda Nacional:

RECURSO Nº 2811 – Processo origem BCB nº 9600591731 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A e Ricardo Cimini; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3236 - Processo origem BCB nº 9400408346 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Homero Amaral Júnior. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Antonio Carlos de Lauro Castrucci, Luiz Carlos de Souza Rosa e Álvaro Augusto Vidigal. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3348 - Processo Origem BCB nº 9700773706 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Gustavo Almeida Magalhães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

d) por solicitação de indiciado(s):

RECURSO Nº 3350 - Processo Origem BCB nº 9700747646 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Afonso Sancho, Vicente Adelmundo Pereira, Maria Tânia Sancho do Nascimento, José Ribamar Fernandes Brandão, Francisco Gomes Coelho, Inimá Braga Sancho, José Afonso Sancho Júnior e Elio de Abreu Braga. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

e) por ausência justificada do Conselheiro Relator:

RECURSO Nº 3673 - Processo Origem BCB nº 9500565840 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco do Brasil S.A.(Cooperativa de Cafeicultura e Agropecuária de Maringá Ltda.). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

3. Processos que não foram julgados e, portanto, transferidos para a 202^a Sessão de Julgamento nos termos do art. 18 - § 1°, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 1935/96:     

RECURSO Nº 2677 - Processo origem BCB nº 9600641769 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indumec – Indústria Mecânica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil – II - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Stefan Koller, Rose Marie Benecke Koller, Anne Marie Koller de Rios e Eduardo Koller. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3003 - Processo origem BCB nº 9700730586 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: José Afonso Sancho e Vicente Aldemundo Pereira. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3100 - Processo origem BCB nº 9800897280 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Rodyo’s Auditores Independentes S/C. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3111 - Processo origem BCB nº 9800811785 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sanpeg Representações Internacional Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3164 - Processo Origem BCB nº 9700743994 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Merchants Companhia de Comércio Exterior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3246 - Processo origem BCB nº 9900933574 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exportexpress Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3286 - Processo Origem BCB nº 9900964850 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fábrica de Pastas Geka Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3324 - Processo Origem BCB nº 9500538853 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Banco Industrial e Comercial S/A, Francisco Humberto Bezerra, José Bezerra de Menezes, Valmir Rosa Torres, José Adauto Bezerra, Evandro Aires de Moura, Fernando Antonio Frota Parente, Diderot Costa Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Sebastião Ghideti, José Adauto Bezerra Júnior, José Newton Lopes de Freitas e Cláudio Gipiela Good. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3345 - Processo origem BCB nº 9400410331 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Jorge Roberto Hennig, Luis Heleno Muller, Henrique Gershenson, Claudio Schneider Sirotsky, João Manoel Bernardes de Oliveira e Juraci Elizabeth da Silva Saltz. Recorrido: Banco Central do Brasil – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Paulo Stefanoski. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3359 - Processo origem BCB nº 9900987789 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: César Roberto Tardivo. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3361 - Processo origem BCB nº 9800842559 – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco Fibra S/A, Alencar Severino da Costa e Sérgio Tuffy Sayeg. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3364 - Processo origem BCB nº 9800813967 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Transoceânica Passagens e Turismo Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3381 - Processo origem BCB nº 0001006047 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ana The Rodrigues Confecções Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3404 - Processo origem BCB nº 9700778184 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Garziera Importadora e Exportadora Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3505 - Processo origem BCB nº 9900956916 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exportadora Argus Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

Brasília(DF), 05 de junho de 2001.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo