Ministério da Fazenda - CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

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CRSFN - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

RESULTADOS DE JULGAMENTO 208ª SESSÃO

Comunicamos que, nos dias 12 e 13/12/2000, no auditório do Edifício do Banco Central do Brasil em Porto Alegre (RS), foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem no Sisbacen e via Internet tão-logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSFN e publicada no Diário Oficial da União:

RECURSO Nº 3107 - Processo origem BCB nº 9600674540 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Brasoex Exportadora e Importadora Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3193 - Processo origem BCB nº 9900925714 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Luis Eduardo da Costa Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3261 - Processo origem BCB nº 9600652911 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Utiara S.A. Agroindústria e Comércio. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3303 - Processo origem BCB nº 9400383695 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Álvaro Pinto de Aguiar Júnior, Lourenço de Oliveira e João Baptista de Azevedo Marques Neto. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3308 - Processo origem BCB nº 9900943105 – I - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Planner Corretora de Valores S/A. e Carlos Arnaldo Borges de Souza. Recorrido: Banco Central do Brasil. – II – RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Marcos José dos Santos. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3363 - Processo origem BCB nº 9800895739 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Calçados Rissi Ltda.(massa falida). Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3371 - Processo origem BCB nº 9900973912 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Kennedy Imports Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3391 - Processo origem BCB nº 9800883949 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indústria de Madeiras Raschke Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3450 - Processo origem BCB nº 9900970387 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Prexport Mercantil Ltda. – ME. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3458 - Processo origem BCB nº 9700805527 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Valdir Pedro Saccol. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3482 - Processo origem BCB nº 9800833172 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Plásticos do Paraná Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3486 - Processo origem BCB nº 9900936110 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Fabrica de Móveis Danilo S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3503 - Processo origem BCB nº 9800825313 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: ADM Turismo e Câmbio e Adilson Braga de Magalhães. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3506 - Processo origem BCB nº 9900960267 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Indústrias Químicas Carbomafra S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3518 - Processo origem BCB nº 0001003605 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Mahle Metal Leve S.A. (sucessora de Bimetal S.A.). Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3526 - Processo origem BCB nº 9900993903 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Teflex Indústria e Comércio S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3545 - Processo origem BCB nº 9900986418 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Torok Importação e Exportação do Brasil Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3580 - Processo origem BCB nº 9900940871 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Uta Manutenção de Aeronaves Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia.

RECURSO Nº 3597 - Processo origem BCB nº 9900945370 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Olimalhas Confecções e Comércio de Malhas Ltda.-Em regime falimentar. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3598 - Processo origem BCB nº 9900977787 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comercial Agrícola Junior Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3601 - Processo origem BCB nº 9800902693 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Incamel - Indústria de Calçados Meleiro Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3602 - Processo origem BCB nº 9900946337 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Conac Comércio e Indústria Nacional de Conectores Elétricos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3604 - Processo origem BCB nº 9900988780 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Exsulee Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3610 - Processo origem BCB nº 9800811320 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Jaime Krupp. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3613 - Processo origem BCB nº 0001026971 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Paraná Clube. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3652 - Processo origem BCB nº 9900984616 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Brazarroz – Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3662 - Processo origem BCB nº 9800899522 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Tekinox Industrial de Equipamentos, Máquinas Comerciais Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3670 - Processo origem BCB nº 9900941306 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Brascal Brasileira de Calçados Ltda. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3683 - Processo origem BCB nº 9800915773 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorridos: Banco do Estado de Roraima S.A., José de Souza Adão, Antonio Leocadio V. Filho, Gilberto Maciel dos Santos, José Antonio dos Santos Guedes e Gerson Rodrigues de Oliveira. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3687 - Processo origem BCB nº 0001027188 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. e Cesar Augusto Sizenando Silva. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura.

RECURSO Nº 3734 - Processo origem BCB nº 9900979303 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Celite Nordeste Indústria e Comércio de Cerâmica S.A. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3751 - Processo origem BCB nº 9900968859 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Procuradoria de Serviços Maritimos Cardoso e Fonseca. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3769 - Processo origem BCB nº 0001027348 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Nelson Eleutério Pereira da Silva e Orestes Manfro Cruz. Relator: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3777 - Processo origem BCB nº 0001027604 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Femag Feira Mármores e Granitos Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Conselheira Amélia Yoko Kawamura; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3799 - Processo origem BCB nº 9900977965 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Ricardo Machado Alencar-ME. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3801 - Processo origem BCB nº 0001007357 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Softeng Systems - Tecnologia de Sistemas Ltda. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo.

RECURSO Nº 3809 - Processo origem BCB nº 0000997859 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: B.K.G. Mármores Ltda. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia. Revisor: Conselheiro Johan Albino Ribeiro.

RECURSO Nº 3827 - Processo origem BCB nº 9900931251 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comércio de Pedras Ardósia Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

2. Foram retirados de pauta:

a) por solicitação da Secretaria deste Conselho:

RECURSO Nº 3305 - Processo origem BCB nº 9500548123 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Banco Francês e Brasileiro S/A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3432 - Processo origem BCB nº 9800833168 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Banco Bamedrindus do Brasil S.A.-Em liquidação extrajudicial. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3533 - Processo origem BCB nº 9800900788 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Metaltec Metalúrgica Técnica S.A. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3571 - Processo origem BCB nº 9900963507 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Sonave Comércio e Representações Ltda. Relator: Conselheiro Gilberto Frussa; Revisor: Conselheiro André Luiz Dumortout de Mendonça.

RECURSO Nº 3572 - Processo origem BCB nº 9600675886 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cenal Comercial Exportadora Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3615 - Processo origem BCB nº 9600681472 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Sanny do Brasil Indústria de Eletrônica Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

RECURSO Nº 3691 - Processo origem BCB nº 9900959486 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Brasil Sul Granitos e Mármores Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci.

RECURSO Nº 3778 - Processo origem BCB nº 0001033459 – RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Senges Papel e Celulose Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Aldo Vincenzo Bertolucci; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

RECURSO Nº 3524 - Processo origem BCB nº 9900958604 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Comércio e Indústria de Fios Brusque Ltdda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

b) por pedido de vista:

b.1) do Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva:

RECURSO Nº 3501 - Processo origem BCB nº 0001026775 - RECURSO DE OFÍCIO: Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Marcelo André Steuer. Relator: Conselheiro Johan Albino Ribeiro; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva

b.1) do Conselheiro Johan Albino Ribeiro:

RECURSO Nº 2914 - Processo origem BCB nº 9800867067 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrentes: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito; Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Waldemir Messias de Araújo; Revisor: Conselheiro Gilberto Frussa.

b.3) do Procurador da Fazenda Nacional:

RECURSO Nº 3456 - Processo origem BCB nº 9600676238 - RECURSO VOLUNTÁRIO: Recorrente: Cormasul – Indústria e Comércio de Couros Ltda. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Conselheiro Edison Antonio Costa Britto Garcia; Revisor: Conselheiro Waldir Quintiliano da Silva.

Brasília (DF), 14 de dezembro de 2001.

MARCOS MARTINS DE SOUZA

Secretário-Executivo

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